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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6940/2020 | Regulamento o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. | 14/04/2020 | Detalhes |
6939/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000.00. | 14/04/2020 | Detalhes |
6938/2020 | Dá denominação à Via Pública que especifica e dá outras providências. | 13/04/2020 | Detalhes |
6937/2020 | Acrescenta a redação do Decreto Municipal nº6.813 de 25 de outubro de 2019 e dá outras providências | 13/04/2020 | Detalhes |
6936/2020 | Altera o decreto nº 6.929, de 02 de abril de 2020, que “institui novas providências para a contenção do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. | 11/04/2020 | Detalhes |
6935/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.300,00. | 08/04/2020 | Detalhes |
6934/2020 | Dispõe sobre as orientações pós-óbitos de pessoas com infecção suspeitas ou confirmado pelo novo Coronavírus (COVID-19) e regulamenta o horário do velório municipal e dá outras providências. | 08/04/2020 | Detalhes |
6933/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 441.606,40. | 07/04/2020 | Detalhes |
6932/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 148.092,00. | 07/04/2020 | Detalhes |
6931/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 74.046,00. | 07/04/2020 | Detalhes |
6930/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 07/04/2020 | Detalhes |
6929/2020 | Institui novas providências para a contenção do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.” | 02/04/2020 | Detalhes |
6928/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.000,00. | 31/03/2020 | Detalhes |
6927/2020 | “Institui medidas de contenção de despesas públicas e de ordem econômica e social necessárias ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19”. | 30/03/2020 | Detalhes |
6926/2020 | “Declara estado de calamidade pública no município de Agudos para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID19 e dispõe sobre medidas adicionais”. | 30/03/2020 | Detalhes |
6925/2020 | “Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados como atividades não essenciais, condicionado aos parâmetros que estabelece, e dá outras providências”. | 28/03/2020 | Detalhes |
6925/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.000,00. | 27/03/2020 | Detalhes |
6924/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,00. | 27/03/2020 | Detalhes |
6923/2020 | “Descreve os serviços públicos e atividades essenciais no âmbito do município de Agudos em razão do Decreto 6.921 de 20 de março de 2020, que declara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Agudos e dá outras providências.” | 24/03/2020 | Detalhes |
6922/2020 | “Regulamenta o funcionamento de instituições financeiras e casas lotéricas para cumprimento das medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme disposições do Decreto nº 6.921, de 20 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI... | 23/03/2020 | Detalhes |
6921/2020 | “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Agudos e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Agudos.” | 20/03/2020 | Detalhes |
6920/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 20/03/2020 | Detalhes |
6919/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 134.000,00. | 20/03/2020 | Detalhes |
6918/2020 | “Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, temporárias e emergenciais, de prevenção ao contágio do COVID-19, no âmbito da Administração Pública Municipal e no comércio.” | 20/03/2020 | Detalhes |
6917/2020 | “Decreta medidas destinadas ao enfrentamento do Coronavírus / COVID-19.” | 16/03/2020 | Detalhes |
6916/2020 | “Decreta medidas destinadas ao enfrentamento do Coronavírus / COVID-19.” | 13/03/2020 | Detalhes |
6915/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 198.200,00. | 13/03/2020 | Detalhes |
6914/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 363.861,36. | 13/03/2020 | Detalhes |
6913/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 517.818,00. | 13/03/2020 | Detalhes |
6912/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 358.064,00. | 13/03/2020 | Detalhes |
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