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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6911/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 945.514,84. 13/03/2020
6910/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 164.610,16. 13/03/2020
6909/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 626.905,23. 11/03/2020
6907/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.745.069,78. 09/03/2020
6906/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.276,00. 05/03/2020
6905/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.342,39. 05/03/2020
6904/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 181.527,19. 05/03/2020
6903/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.900,00. 27/02/2020
6902/2020 “Altera a redação do artigo 7º do Decreto nº 6.852 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências”. 27/02/2020
6901/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 180.000,00. 27/02/2020
6900/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 84.000,00. 19/02/2020
6899/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 350.000,00. 17/02/2020
6898/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.399.145,00. 06/02/2020
6897/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 295.300,00. 06/02/2020
6896/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 344.750,00. 06/02/2020
6895/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 800.000,00. 30/01/2020
6894/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 86.000,00. 30/01/2020
6893/2020 Institui o Parque da Família, na área da antiga Associação Duratex, como espaço de uso público para atividades de recreação, lazer e confraternização. 30/01/2020
6892/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00. 30/01/2020
6891/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 600.000,00. 30/01/2020
6890/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 78.500,00. 27/01/2020
6889/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 322.500,00. 27/01/2020
6888/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 736.260,00. 27/01/2020
6887/2020 Autoriza a utilização de bem imóvel, onde se localiza o antigo Terminal Rodoviário Municipal para utilização das corporações de Bombeiros Militar e Civil Municipal, e revoga as disposições em contrário. 10/01/2020
6886/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. 10/01/2020
6885/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 88.200,00. 10/01/2020
6884/2020 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu Parágrafo Terceiro, da Lei Municipal nº 4.586 de 20 de janeiro de 2016. 10/01/2020
6883/2020 “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2019.” 10/01/2020
6877/2020 “Dispõe sobre o regulamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos.” 02/01/2020
6864/2020 “Regulamenta a Lei nº 5.285 de 03 de setembro de 2019 que estabelece o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.” 02/01/2020
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