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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6971/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 594.273,09. 20/05/2020
6970/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 605.000,00. 20/05/2020
6969/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.000,00. 20/05/2020
6968/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 20/05/2020
6967/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 20/05/2020
6966/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. 20/05/2020
6965/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. 20/05/2020
6964/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 20/05/2020
6963/2020 Dá denominação a Praça Pública que especifica e dá outras providências. 20/05/2020
6962/2020 Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. 20/05/2020
6961/2020 Altera sentido da Av. Sebastiana Leite. 15/05/2020
6960/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 442.999,67. 13/05/2020
6959/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 130.955,00. 13/05/2020
6958/2020 Altera o Decreto nº 6.929 de 02 de abril de 2020 que “Institui novas providências para a contenção do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.” 10/05/2020
6957/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.790,16. 08/05/2020
6956/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.019,00 08/05/2020
6955/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 334.008,22. 07/05/2020
6954/2020 Revoga o dispositivo contido no Art.8º, II do decreto de 6.929 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências. 29/04/2020
6953/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 270.000,00. 28/04/2020
6952/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.022,43. 28/04/2020
6951/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.891,00. 27/04/2020
6950/2020 Nomeia novos membros do “Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade” do Município de Agudos e dá outras providências.” 22/04/2020
6949/2020 Altera o Decreto nº 6.929, de 02 de abril de 2020, que “Institui novas providências para a contenção do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 22/04/2020
6948/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.666,00. 20/04/2020
6947/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 523.735,39. 20/04/2020
6945/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.474,94. 20/04/2020
6944/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.525,04. 20/04/2020
6943/2020 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 14/04/2020
6942/2020 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 14/04/2020
6941/2020 Dá denominação à Via Pública que especifica e dá outras providências. 14/04/2020
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