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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17526/2024 | Portarias | Designa o servidor público municipal IRAN ROBERTO DA SILVA como responsável pela Ouvidoria Geral do município de Agudos. (Revoga a Portaria nº 16.865 de 12/12/2022) | 02/12/2024 | Detalhes |
8642/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Agudos, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.877 de 19/12/2022) | 02/12/2024 | Detalhes |
17525/2024 | Portarias | Institui Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências - Credenciamento O.S. para celebração de Contrato de Gestão – UPA 24 hs. (Revoga a Portaria nº 17.314 de 08/04/2024) | 29/11/2024 | Detalhes |
8639/2024 | Decretos Municipais | Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL BORBA DA MATA, nos termos da Lei 3.015 de 23/09/1999 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.590 de 11/10/2024) | 29/11/2024 | Detalhes |
8638/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.338,15. | 28/11/2024 | Detalhes |
8637/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 28/11/2024 | Detalhes |
8636/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.500,00. | 28/11/2024 | Detalhes |
8635/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 840,38. | 28/11/2024 | Detalhes |
8634/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 55.431,54. | 28/11/2024 | Detalhes |
8633/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.936,95. | 28/11/2024 | Detalhes |
8632/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.987,34. | 28/11/2024 | Detalhes |
8631/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.327.617,52. | 28/11/2024 | Detalhes |
5896/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | 27/11/2024 | Detalhes |
5895/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. | 27/11/2024 | Detalhes |
5894/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (13.830,38 m²) | 27/11/2024 | Detalhes |
8630/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a instalação e o uso e extensão temporária de passeio público, denominada “Parklets”, instituída pela Lei Municipal nº 5.892 de 11 de novembro de 2024. | 25/11/2024 | Detalhes |
8629/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.140,00. | 25/11/2024 | Detalhes |
8621/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. | 25/11/2024 | Detalhes |
5893/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.327.617,52 e dá outras providências. | 25/11/2024 | Detalhes |
8628/2024 | Decretos Municipais | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.900,00. | 19/11/2024 | Detalhes |
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