| 17526/2024 |
Portarias |
Designa o servidor público municipal IRAN ROBERTO DA SILVA como responsável pela Ouvidoria Geral do município de Agudos. (Revoga a Portaria nº 16.865 de 12/12/2022) |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 8642/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Agudos, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.877 de 19/12/2022) |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 17525/2024 |
Portarias |
Institui Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências - Credenciamento O.S. para celebração de Contrato de Gestão – UPA 24 hs. (Revoga a Portaria nº 17.314 de 08/04/2024) |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 8639/2024 |
Decretos Municipais |
Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL BORBA DA MATA, nos termos da Lei 3.015 de 23/09/1999 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.590 de 11/10/2024) |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 8638/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.338,15. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8637/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8636/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.500,00. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8635/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 840,38. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8634/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 55.431,54. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8633/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.936,95. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8632/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.987,34. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 8631/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.327.617,52. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 5896/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 5895/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 5894/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (13.830,38 m²) |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 8630/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a instalação e o uso e extensão temporária de passeio público, denominada “Parklets”, instituída pela Lei Municipal nº 5.892 de 11 de novembro de 2024. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 8629/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.140,00. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 8621/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 5893/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.327.617,52 e dá outras providências. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 8628/2024 |
Decretos Municipais |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.900,00. |
19/11/2024 |
Detalhes |
