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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17668/2025 | Portarias | Prorroga licença sem vencimentos para tratar de assuntos de interesse particular da servidora municipal SIMONE DE JESUS FERNANDES. | 25/03/2025 | Detalhes |
17667/2025 | Portarias | Autoriza o retorno às atividades do servidor público municipal MARCELO NOVAES MARTINS e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
17666/2025 | Portarias | Institui nova composição da Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
17664/2025 | Portarias | Institui Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
17662/2025 | Portarias | Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal VIVIANA DE ANDRADE SOARES para tratar de assuntos de interesse particular. | 25/03/2025 | Detalhes |
5933/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências” | 25/03/2025 | Detalhes |
5932/2025 | Leis Ordinárias | “Altera o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal n.º 5.245 de 16 de abril de 2019 e dá outras providências. | 25/03/2025 | Detalhes |
5931/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências”. | 25/03/2025 | Detalhes |
5930/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Município de agudos a celebrar termo de fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.” | 25/03/2025 | Detalhes |
5929/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 953.000,00 e dá outras providências”. | 25/03/2025 | Detalhes |
5928/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 163.442,28 e dá outras providências.” | 25/03/2025 | Detalhes |
5927/2025 | Leis Ordinárias | “Institui a utilização da modalidade de pagamento instantâneo PIX no âmbito da Administração PúblicaMunicipal, seja na condição de pagadora ou de recebedora, observadas todas as normas legais e contábeis tradicionalmente aplicáveis às movimentações bancárias”. ... | 25/03/2025 | Detalhes |
5926/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Professor do Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.” | 25/03/2025 | Detalhes |
5925/2025 | Leis Ordinárias | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a CPFL – Companhia Paulistade Força e Luz – visando quitar às faturas de consumo de seus órgãos, referentes ao fornecimento de energia elétrica vencidos e não pagos, e dá outras providências”. | 25/03/2025 | Detalhes |
5924/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos, sucatas e bens inservíveis, na modalidade leilão, de propriedade do município de Agudos e dá outras providências." | 25/03/2025 | Detalhes |
5923/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício de 2025 e dá outras providências."&nbs... | 25/03/2025 | Detalhes |
5922/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências”. | 25/03/2025 | Detalhes |
5921/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Nutricionista e dá outras providências.” | 25/03/2025 | Detalhes |
5920/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Nutricionista e dá outras providências.” | 25/03/2025 | Detalhes |
5919/2025 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional especial por Redução Parcial no valor de R$ 4.006.910,34 e dá outras providências”. | 25/03/2025 | Detalhes |
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