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Agudos, segunda-feira, 05 de junho de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5569/2022 | Acrescenta o inciso IX, no artigo 14, da Lei nº 4.775/2015, alterada pela Lei nº 5.337/2020, e dá outras providências. (Adicional noturno – Conselho Tutelar) | 09/02/2202 | Detalhes |
| 8006/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.977,00 | 24/05/2023 | Detalhes |
| 8005/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.606,59. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 8004/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.270,99. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 8003/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 117.961,80. | 24/05/2023 | Detalhes |
| 5711/2023 | Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências” – PEDRO ANTONIO FRANCISCO | 24/05/2023 | Detalhes |
| 5710/2023 | Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências” – JOSE CARLOS VIRTUAN | 24/05/2023 | Detalhes |
| 5709/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Agudos | 24/05/2023 | Detalhes |
| 5708/2023 | Proíbe cargo em Comissão ser candidato a qualquer cargo de Conselho Municipais remunerados e dá outras providências – De autoria do Vereador Auro Ap. Octaviani | 24/05/2023 | Detalhes |
| 16994/2023 | Nomeia a servidora de provimento efetivo CAMILA MIRANDA FRANÇA para o cargo de Contador e dá outras providências. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 8002/2023 | “Altera o artigo 10 do Decreto nº 3.067 de 21/01/2002 que regulamenta a Lei nº 3.258 de 20/12/2001 alterada pela Lei nº 5.705 de 09/05/2023 e dá outras providências.” | 12/05/2023 | Detalhes |
| 8001/2023 | Determina preço público e regulamenta a permissão de uso por terceiros, pessoa jurídica, do imóvel público denominado “CINE TEATRO SÃO PAULO” e das outras providências. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 8000/2023 | Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 7999/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.200,00. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 7998/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.210,05. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 7997/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 7996/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.857,58. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 5707/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem móvel inservível - veículo do Patrimônio Público Municipal a entidade e dá outras providências.” | 12/05/2023 | Detalhes |
| 5706/2023 | “Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea campanulata, autoriza o corte e a poda e incentiva a substituição das árvores da espécie existentes no município de Agudos.” | 12/05/2023 | Detalhes |
| 5705/2023 | “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 3.258 de 20 de dezembro de 2001, que autoriza o Executivo Municipal a dar destinação aos animais apreendidos em vias públicas, notificar e autuar os infratores e dá outras providências.”... | 12/05/2023 | Detalhes |
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De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
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