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Agudos, segunda-feira, 05 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5569/2022Acrescenta o inciso IX, no artigo 14, da Lei nº 4.775/2015, alterada pela Lei nº 5.337/2020, e dá outras providências. (Adicional noturno – Conselho Tutelar)09/02/2202
8006/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.977,0024/05/2023
8005/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.606,59.24/05/2023
8004/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.270,99.24/05/2023
8003/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 117.961,80. 24/05/2023
5711/2023Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências” – PEDRO ANTONIO FRANCISCO24/05/2023
5710/2023Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências” – JOSE CARLOS VIRTUAN24/05/2023
5709/2023Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Agudos24/05/2023
5708/2023Proíbe cargo em Comissão ser candidato a qualquer cargo de Conselho Municipais remunerados e dá outras providências – De autoria do Vereador Auro Ap. Octaviani24/05/2023
16994/2023Nomeia a servidora de provimento efetivo CAMILA MIRANDA FRANÇA para o cargo de Contador e dá outras providências.12/05/2023
8002/2023“Altera o artigo 10 do Decreto nº 3.067 de 21/01/2002 que regulamenta a Lei nº 3.258 de 20/12/2001 alterada pela Lei nº 5.705 de 09/05/2023 e dá outras providências.” 12/05/2023
8001/2023Determina preço público e regulamenta a permissão de uso por terceiros, pessoa jurídica, do imóvel público denominado “CINE TEATRO SÃO PAULO” e das outras providências.12/05/2023
8000/2023Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências.12/05/2023
7999/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.200,00.12/05/2023
7998/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.210,05.12/05/2023
7997/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00.12/05/2023
7996/2023Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.857,58.12/05/2023
5707/2023“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem móvel inservível - veículo do Patrimônio Público Municipal a entidade e dá outras providências.”12/05/2023
5706/2023“Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea campanulata, autoriza o corte e a poda e incentiva a substituição das árvores da espécie existentes no município de Agudos.”12/05/2023
5705/2023“Altera a redação do art. 6º da Lei nº 3.258 de 20 de dezembro de 2001, que autoriza o Executivo Municipal a dar destinação aos animais apreendidos em vias públicas, notificar e autuar os infratores e dá outras providências.”...12/05/2023

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Portal atualizado em: 05/06/2023 15:25:47

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