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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
17526/2024 Portarias Designa o servidor público municipal IRAN ROBERTO DA SILVA como responsável pela Ouvidoria Geral do município de Agudos. (Revoga a Portaria nº 16.865 de 12/12/2022) 02/12/2024
8642/2024 Decretos Municipais Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Agudos, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.877 de 19/12/2022) 02/12/2024
17525/2024 Portarias Institui Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências - Credenciamento O.S. para celebração de Contrato de Gestão – UPA 24 hs. (Revoga a Portaria nº 17.314 de 08/04/2024) 29/11/2024
8639/2024 Decretos Municipais Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL BORBA DA MATA, nos termos da Lei 3.015 de 23/09/1999 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.590 de 11/10/2024) 29/11/2024
8638/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.338,15. 28/11/2024
8637/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 28/11/2024
8636/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.500,00. 28/11/2024
8635/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 840,38. 28/11/2024
8634/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 55.431,54. 28/11/2024
8633/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.936,95. 28/11/2024
8632/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.987,34. 28/11/2024
8631/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.327.617,52. 28/11/2024
5896/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 27/11/2024
5895/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências. 27/11/2024
5894/2024 Leis Ordinárias Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (13.830,38 m²) 27/11/2024
8630/2024 Decretos Municipais Regulamenta a instalação e o uso e extensão temporária de passeio público, denominada “Parklets”, instituída pela Lei Municipal nº 5.892 de 11 de novembro de 2024. 25/11/2024
8629/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.140,00. 25/11/2024
8621/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. 25/11/2024
5893/2024 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.327.617,52 e dá outras providências. 25/11/2024
8628/2024 Decretos Municipais Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.900,00. 19/11/2024
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