Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 8215/2023 | Fixa horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais (26/12/2023 e 02/01/2024) | 06/12/2023 | Detalhes |
| 8210/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.360,00. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 8209/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 307.441,95. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 8208/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 8206/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.528,47. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 8205/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 270.000,00. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 8204/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000,00. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 5780/2023 | Dispõe sobre o parcelamento do solo na forma de condomínio horizontal fechado para fins residenciais, e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 4.845 de 20/01/2016) | 06/12/2023 | Detalhes |
| 5779/2023 | Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana de expansão do sistema viário da cidade de agudos, e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 5778/2023 | Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Agudos/SP, e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 5777/2023 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no município de Agudos, e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 112023/2023 | EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO/2023 | 04/12/2023 | Detalhes |
| 8207/2023 | Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Fundos e Fundações Públicas Municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. | 01/12/2023 | Detalhes |
| 8203/2023 | Concede complementação de proventos de aposentadoria. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 8202/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.797,24. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 8201/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, e dá outras providências. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 8200/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.958,67. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 8199/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.484,20. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 8198/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.596.000,00. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 5776/2023 | De autoria da Mesa Diretora - Altera os parágrafos 1º, 3º e acrescenta o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 5.587/2022 de 24 de março de 2.022. | 29/11/2023 | Detalhes |
.
.
.
.
