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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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17659/2025 | Portarias | Nomeia MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA para cargo em comissão que indica e dá outras providências. | 06/03/2025 | Detalhes |
17645/2025 | Portarias | Revoga Portaria 17.536 de 10/12/2024 e designa funcionários para exercerem funções de Gestor e Responsável Técnico por Convênios. | 06/03/2025 | Detalhes |
17631/2025 | Portarias | Revoga Portaria nº 15.881 de 2020 e dá outras providências. | 06/03/2025 | Detalhes |
8743/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º, EM SEU PARÁGRAFO TERCEIRO, DA LEI MUNICIPAL 4.586 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. | 06/03/2025 | Detalhes |
8725/2025 | Decretos Municipais | Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. | 06/03/2025 | Detalhes |
8724/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a regulamentação da Emenda Parlamentar Impositiva contida na Lei Municipal nº 5.905 de 19 de dezembro de 2024 (LOA) e da outras providências. | 06/03/2025 | Detalhes |
8713/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.884 de 20 de setembro de 2024. | 06/03/2025 | Detalhes |
17653/2025 | Portarias | Nomeia MARIA ANTONIA DA SILVA para cargo em comissão que indica e dá outras providências. | 28/02/2025 | Detalhes |
17652/2025 | Portarias | Exonera cargos em comissão que indica e dá outras providências. | 28/02/2025 | Detalhes |
17646/2025 | Portarias | Autoriza o retorno às atividades da servidora pública municipal IVANA REGINA BREVE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 28/02/2025 | Detalhes |
17643/2025 | Portarias | Nomeia a servidora de provimento efetivo VICTORIA MARIA NAKAYA ONORATO SIMÕES para o cargo de Assistente Social e dá outras providências. | 27/02/2025 | Detalhes |
17642/2025 | Portarias | Nomeia ROCHELLE LUIZA APARECIDA PINHEIRO para cargo em comissão que indica e dá outras providências. | 27/02/2025 | Detalhes |
17641/2025 | Portarias | Exonera ROCHELLE LUIZA APARECIDA PINHEIRO do cargo em comissão que indica e dá outras providências. | 27/02/2025 | Detalhes |
17640/2025 | Portarias | Exonera por motivo de aposentadoria a servidora pública municipal ISABEL PADIAL DA SILVA. | 27/02/2025 | Detalhes |
17639/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal DIRCE RONDINA (5574) e dá outras providências. | 27/02/2025 | Detalhes |
17638/2025 | Portarias | Nomeia novos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais, Bens móveis e demais materiais permanentes e de consumo irrecuperáveis e ou inservíveis. Fabricio Rodrigues Bino, Rodrigo Vecchi Castanho. Thiago Cristiano Tavera, Danilo Luiz Rodrigues. | 27/02/2025 | Detalhes |
17636/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 17.535 de 10/12/2024 e designa servidores para exercerem funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio. (Marcelo Tek, Thiago Portapila, Lucas Cruzeiro, Paulo Victor Franco). | 27/02/2025 | Detalhes |
17635/2025 | Portarias | Nomeia cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Maria Cecilia Saracini dos Santos; Luana de Souza Gomes; Taisa Alessandra Jacinto). | 27/02/2025 | Detalhes |
17634/2025 | Portarias | Designar servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS para responder pelo Serviço de Engenharia, e dá outras providencias. | 27/02/2025 | Detalhes |
17633/2025 | Portarias | Exonera MARIA CECILIA SARACINI DOS SANTOS do cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Assessor Operacional). | 27/02/2025 | Detalhes |
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