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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7111/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.005,00. 04/12/2020
7110/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 473.539,06. 04/12/2020
7109/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.837.281,71. 03/12/2020
7107/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.000,00. 01/12/2020
7106/2020 Altera o Decreto nº 7.043, de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. 30/11/2020
7105/2020 Dá nova denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências. (antiga rua Ribeirão Preto no Parque Santo Antônio, passa para Rua José Alencar Martins) 30/11/2020
7104/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 216.800,00. 26/11/2020
7103/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.283,74. 24/11/2020
7102/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.401.460,00. 24/11/2020
7101/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.930,99. 24/11/2020
7100/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.607.000,00. 24/11/2020
7099/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.099,19. 12/11/2020
7098/2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2019 e dá outras providências”. 11/11/2020
7095/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 11/11/2020
7094/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.400,00. 11/11/2020
7093/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 143.028,00. 06/11/2020
7092/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 281.250,00. 05/11/2020
7091/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.352,00. 05/11/2020
7089/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.000,00. 05/11/2020
7088/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 510.000,00. 03/11/2020
7087/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.970,00. 28/10/2020
7086/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 41.204,00. 28/10/2020
7084/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.739.400,00. 26/10/2020
7083/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 62.000,00. 21/10/2020
7082/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 621.000,00. 20/10/2020
7081/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.871,00. 20/10/2020
7080/2020 “Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2.021, no município de Agudos e dá outras providências”. 19/10/2020
7079/2020 “Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências”. (antiga rua 01, para rua Quinze de Novembro no Distrito de Domélia) 15/10/2020
7078/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas até o término do Calendário do Ano Letivo de 2020 no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências correlatas. 15/10/2020
7077/2020 Altera o Decreto nº 7.043 de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. 15/10/2020
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