.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7002/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 432.000,00. 30/06/2020
7001/2020 Decreta a prorrogação quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providencias complementares. 29/06/2020
7000/2020 Altera o Decreto nº 6.993, de 23 de junho de 2020, que Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providencias 28/06/2020
6999/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 470.000,00. 25/06/2020
6998/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 256.710,00. 25/06/2020
6997/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 538.990,00 25/06/2020
6996/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 234.211,02. 25/06/2020
6995/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 362.231,20. 25/06/2020
6994/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 751.663,85. 25/06/2020
6993/2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. 23/06/2020
6991/2020 Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento de ANTONIO CARLOS VACA, Prefeito de Borebi/SP. 20/06/2020
6990/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 65.000,00. 18/06/2020
6989/2020 Fixa horário de funcionamento da Paço Municipal durante o período da “Quarentena Consciente” conforme Decreto nº 6.986 de 14.06.2020, e dá outras providências. 18/06/2020
6988/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.000,00. 15/06/2020
6987/2020 “Altera o Decreto Municipal 6.977 de 31 de maio de 2020, para adequar o PACTO REGIONAL firmado entre os Municípios da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da COVID-19 – Coronavirus e dá outras providências.” 14/06/2020
6986/2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de Quarentena Consciente no contexto da pandemia da COVID-19 (Coronavírus), e dá providências complementares. 14/06/2020
6985/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.179,50 10/06/2020
6984/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.716.250,00 10/06/2020
6983/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.600,00. 10/06/2020
6982/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.131.557,14 10/06/2020
6981/2020 Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.616 de 14 de março de 2011 que institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materno/Infantil. 02/06/2020
6980/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 128.500,00. 02/06/2020
6979/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 14.432,45. 02/06/2020
6978/2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Consciente’ no contexto da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá providências complementares. 31/05/2020
6977/2020 Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios integrantes da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da COVID-19 – Coronavírus e dá outras providências. 31/05/2020
6976/2020 Nomeia novos membros do Conselho Municipal do FUNDEB do Municipio de Agudos e dá outras providências. 29/05/2020
6975/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. 29/05/2020
6974/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 29/05/2020
6973/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 29/05/2020
6972/2020 Que altera a data do Feriado Estadual Comemorativo da Revolução Constitucionalista – 09 de Julho, redigido no Decreto Municipal nº 6.813 de 25 de outubro de 2019, e dá outras providências. 22/05/2020
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.