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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/03/2020 |
Número | ||
6923 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
“Descreve os serviços públicos e atividades essenciais no âmbito do município de Agudos em razão do Decreto 6.921 de 20 de março de 2020, que declara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Agudos e dá outras providências.” |
Arquivos
Número: 6923 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6923/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 6923/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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