| 7076/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 7073/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.875.000,00. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 7072/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.273,88. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 7071/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.819,65. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 7070/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.000,00. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 7069/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.400,00. |
06/10/2020 |
Detalhes |
| 7068/2020 |
“Altera a data do Ponto Facultativo do dia 28/10/2020, fixado através do Decreto nº 6. 813 de 25/10/2019, passando para o dia 30/10/2020 e dá outras providências”. |
06/10/2020 |
Detalhes |
| 7067/2020 |
“Regulamenta a utilização de equipamentos públicos durante o período da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19)”. (Bosque do Jardim Márcia) |
06/10/2020 |
Detalhes |
| 7066/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.865,00. |
29/09/2020 |
Detalhes |
| 7065/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.966.000,00. |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 7064/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 7062/2020 |
Altera o Decreto nº 7.043, de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 7061/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.000,00. |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 7060/2020 |
"Estabelece novas regras para o retorno das atividades dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Agudos, e dá outras providências”. Revoga o Decreto nº 7.044 de 26/08/2020. |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 7059/2020 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc lei federal Nº 14.017 de 29/06/2020 e do decreto federal 10.464 de 17/08/2020 que atuará no município de Agudos e que será responsável por acompanhar as ações relativas referidas das regulamentação e implantação da lei, estabelecer... |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 7058/2020 |
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a sere... |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 7057/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. |
18/09/2020 |
Detalhes |
| 7056/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 379.000,00. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 7055/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.946.064,01. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 7053/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.750,00. |
11/09/2020 |
Detalhes |
| 7051/2020 |
Altera o Decreto nº 7.043 de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. |
10/09/2020 |
Detalhes |
| 7050/2020 |
Altera o Decreto nº 7.043 de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. |
07/09/2020 |
Detalhes |
| 7049/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 142.737,35. |
02/09/2020 |
Detalhes |
| 7047/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 300.000,00. |
31/08/2020 |
Detalhes |
| 7046/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. |
31/08/2020 |
Detalhes |
| 7044/2020 |
“Estabelece, no âmbito do serviço público municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Coronavírus), dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19, entre outras providências.” |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 7043/2020 |
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 7042/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.091.745,96. |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 7041/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.628,22. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 7040/2020 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.796,71. |
21/08/2020 |
Detalhes |
