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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7039/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 142.278,10. 20/08/2020
7038/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 14.817,81. 19/08/2020
7037/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.179,80. 19/08/2020
7029/2020 Dá denominação a Pista de Atletismo que especifica e dá outras providências. (localizada no Ginásio de Esportes – Dr. Vicente E. Damante – Pista de Atletismo Laerte Santo Serafim) 17/08/2020
7028/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 650.460,00. 13/08/2020
7027/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 438.100,00. 13/08/2020
7026/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.000,00. 13/08/2020
7025/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 51.000,00. 13/08/2020
7024/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. 13/08/2020
7023/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 500.000,00. 10/08/2020
7022/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 10/08/2020
7021/2020 Altera o Decreto nº 7.010, de 13 de julho de 2020, que “Decreta a prorrogação da Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID – 19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. (fase amarela). 10/08/2020
7020/2020 Dá denominação a área que especifica para fins de prolongamento da Avenida João Travaini. 05/08/2020
7019/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.656,00. 31/07/2020
7018/2020 Altera o Decreto nº 7.010, de 13 de julho de 2020, que “Decreta a prorrogação da Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID – 19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. 30/07/2020
7017/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.569.432,00. 28/07/2020
7016/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.035,00. 22/07/2020
7015/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.100,00. 21/07/2020
7014/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.000,00. 20/07/2020
7013/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.618,00. 20/07/2020
7012/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 17/07/2020
7011/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 448.898,16. 17/07/2020
7011/2020 Fixa horário de funcionamento do Paço Municipal durante o período da “Quarentena Responsável”, e dá outras providências. 12/07/2020
7010/2020 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus). E dá providências complementares. 12/07/2020
7009/2020 Altera Decreto nº 6.780 de 06 de setembro de 2019 – “Regulamenta a DES-IF – Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e dá outras providências complementares.” 08/07/2020
7008/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 93.856,00. 08/07/2020
7007/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 456.822,60. 06/07/2020
7006/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.562,25. 03/07/2020
7004/2020 Altera Decreto nº 7.001 de 29 de junho de 2020, “Decreta a prorrogação quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providencias complementares”. 02/07/2020
7003/2020 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 61.620,00 30/06/2020
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