| 8047/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 61.345,00. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 8046/2023 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 45 de 12 de junho 2013, alterada pela Lei Complementar nº 79 de 09 de maio de 2023, e dá outras providências – Incentivos ambientais: IPTU Verde. (Revoga o Decreto nº 5.054 de 15/07/2013) |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 8045/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.400,00. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 8044/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 96.149,25. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 8043/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 8042/2023 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8041/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.700,00. |
20/06/2023 |
Detalhes |
| 8040/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.658,90. |
20/06/2023 |
Detalhes |
| 8039/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.000,00. |
20/06/2023 |
Detalhes |
| 8038/2023 |
Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social de Agudos, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.940 de 01/03/2023) |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8037/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 73.404,39. |
20/06/2023 |
Detalhes |
| 8036/2023 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.001 de 09 de maio de 2023 - Determina preço público e regulamenta a permissão de uso por terceiros, pessoa jurídica, do imóvel público denominado “CINE TEATRO SÃO PAULO”. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8035/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 212.000,00. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8034/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.353,00. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8033/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 173.550,00. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8032/2023 |
Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (16/06/2023) |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 8031/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8030/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 405.415,37. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 8029/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.100,00. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 8028/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.800,00. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 8027/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.770,00. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 8026/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.150,00. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 8025/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.550,00. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 8024/2023 |
Dá nova Constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.580 de 25/03/2022) |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 8023/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.173,00. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 8022/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 68.011,49. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 8021/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.245,74. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 8020/2023 |
Autoriza a consulta financeira das contas vinculadas aos CNPJ (s) nº (s) 46.137.444/0001-74; 11.331.476/0001-21; 18.816.381/001-47; 31.025.881/001-29; 14.226.264/0001-72 e 39.491.549/0001-61 pertencentes ao MUNICÍPIO DE AGUDOS e dá outras providênci... |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 8019/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.446,85. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 8018/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 174.894,53. |
06/06/2023 |
Detalhes |
