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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8137/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 152.473,02. 09/10/2023
8136/2023 Declara hóspede oficial do Município de Agudos a família do Sr. SIEGFRIED SCHÜRLE. 04/10/2023
8135/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 84.008,67. 04/10/2023
8134/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 595.482,67. 04/10/2023
8133/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. 25/09/2023
8132/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 25/09/2023
8131/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.326,54. 25/09/2023
8130/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.326,54. 25/09/2023
8129/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.772,00. 25/09/2023
8128/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.007.129,36. 19/09/2023
8127/2023 Ratifica a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município de Agudos. 15/09/2023
8126/2023 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.793 de 10/10/2022 que “Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2.023, no município de Agudos” e dá outras providências – inclusão do Feriado Estadual do dia 20 de novembro (Consciência Negra). 15/09/2023
8125/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 19/09/2023
8124/2023 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.598 de 14 de abril de 2022) 15/09/2023
8123/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.531.488,40. 19/09/2023
8122/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.080,00. 19/09/2023
8121/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.250,00. 19/09/2023
8120/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.845,92. 19/09/2023
8119/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.012,71. 12/09/2023
8118/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.550,00. 12/09/2023
8117/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.176,00. 12/09/2023
8116/2023 Concede complementação de pensão. 12/09/2023
8115/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 92.500,00. 12/09/2023
8114/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 188.855,00. 12/09/2023
8113/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 410.000,00. 12/09/2023
8112/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 381.000,00. 12/09/2023
8111/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 12/09/2023
8110/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 105.500,00. 12/09/2023
8109/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.016,19. 12/09/2023
8108/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.510,45. 12/09/2023
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