| 8167/2023 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8166/2023 |
Concede complementação de pensão por morte. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8165/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8164/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.768,29. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8163/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.700,00. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8162/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.581.000,00. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8161/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.910,60. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8160/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 37.066,74. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 8159/2023 |
Nomeia novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.438 de 04/11/2021) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 8158/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 202.912,45. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8157/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 173.479,27. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8156/2023 |
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.392 de 23/05/2018) |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 8155/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 14.771,00. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8154/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 449.443,94. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8153/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.474.012,90. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8152/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 170.000,00. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8151/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.500,00. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8150/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.154,60. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8149/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.522,13. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8148/2023 |
Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2.024, no município de Agudos e dá outras providências. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 8147/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 79.460,00. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8146/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 425.148,36. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 8145/2023 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2.039 de 17 de maio de 1993, que regulamenta o fornecimento de Cesta Básica de que trata a Lei nº 2.491 de 29 de abril de 1993 e suas posteriores alterações. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 8144/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.818,27. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 8143/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 187.664,98. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 8142/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 8141/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.310,50. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 8140/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.315,41. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 8139/2023 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 8138/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.295,62. |
09/10/2023 |
Detalhes |
