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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8167/2023 | Concede complementação de proventos de aposentadoria. | 31/10/2023 | Detalhes |
8166/2023 | Concede complementação de pensão por morte. | 31/10/2023 | Detalhes |
8165/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. | 31/10/2023 | Detalhes |
8164/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.768,29. | 31/10/2023 | Detalhes |
8163/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.700,00. | 31/10/2023 | Detalhes |
8162/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.581.000,00. | 31/10/2023 | Detalhes |
8161/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.910,60. | 31/10/2023 | Detalhes |
8160/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 37.066,74. | 31/10/2023 | Detalhes |
8159/2023 | Nomeia novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.438 de 04/11/2021) | 20/10/2023 | Detalhes |
8158/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 202.912,45. | 23/10/2023 | Detalhes |
8157/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 173.479,27. | 23/10/2023 | Detalhes |
8156/2023 | Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.392 de 23/05/2018) | 20/10/2023 | Detalhes |
8155/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 14.771,00. | 23/10/2023 | Detalhes |
8154/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 449.443,94. | 23/10/2023 | Detalhes |
8153/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.474.012,90. | 23/10/2023 | Detalhes |
8152/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 170.000,00. | 23/10/2023 | Detalhes |
8151/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.500,00. | 23/10/2023 | Detalhes |
8150/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.154,60. | 23/10/2023 | Detalhes |
8149/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.522,13. | 23/10/2023 | Detalhes |
8148/2023 | Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2.024, no município de Agudos e dá outras providências. | 11/10/2023 | Detalhes |
8147/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 79.460,00. | 23/10/2023 | Detalhes |
8146/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 425.148,36. | 23/10/2023 | Detalhes |
8145/2023 | Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 2.039 de 17 de maio de 1993, que regulamenta o fornecimento de Cesta Básica de que trata a Lei nº 2.491 de 29 de abril de 1993 e suas posteriores alterações. | 09/10/2023 | Detalhes |
8144/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.818,27. | 11/10/2023 | Detalhes |
8143/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 187.664,98. | 11/10/2023 | Detalhes |
8142/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. | 09/10/2023 | Detalhes |
8141/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.310,50. | 09/10/2023 | Detalhes |
8140/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.315,41. | 09/10/2023 | Detalhes |
8139/2023 | Concede complementação de proventos de aposentadoria. | 09/10/2023 | Detalhes |
8138/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.295,62. | 09/10/2023 | Detalhes |
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