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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8107/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.500.000,00. 12/09/2023
8106/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 105.500,00. 12/09/2023
8105/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.042,68. 01/09/2023
8104/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 350.044,51. 01/09/2023
8103/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.600,00. 01/09/2023
8102/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.300,00. 01/09/2023
8101/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.692,09. 01/09/2023
8100/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 67.300,00. 01/09/2023
8099/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.600,00. 01/09/2023
8098/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.500,00. 01/09/2023
8097/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 155.700,00. 01/09/2023
8096/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 31.706,00. 01/09/2023
8095/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.565,00. 01/09/2023
8094/2023 Regulamenta a Lei nº 5.742 de 16 de agosto de 2023 que institui no município de Agudos o Programa “TEMPO DE DESPERTAR” e da outras providências. 18/08/2023
8093/2023 Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Agudos/SP, instituídos pela Lei Municipal n° 5.743 de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. 18/08/2023
8092/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.231,00. 16/08/2023
8091/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 151.751,24. 16/08/2023
8090/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.730,00. 16/08/2023
8089/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 113.129,38. 16/08/2023
8088/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.263,60. 16/08/2023
8087/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.221,83. 16/08/2023
8086/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.516,00. 07/08/2023
8085/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 359.412,93. 07/08/2023
8084/2023 Revoga o Decreto Municipal nº 6.887 de 10 de janeiro de 2020 - que autoriza a utilização de bem imóvel municipal, onde se localiza o antigo Terminal Rodoviário Municipal para utilização das corporações de Bombeiros Militar e Civil Municipal, nos termos que especifica. 03/08/2023
8083/2023 Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados no município de Agudos e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.671 de 22/06/2022) 03/08/2023
8082/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.700,00. 07/08/2023
8081/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 156.387,49. 07/08/2023
8080/2023 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências – Fernando Octaviani e Nubia Heloisa Dorce Maria. (Revoga o Decreto nº 8.064 de 06/07/2023) 01/08/2023
8079/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.915,00.Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.915,00. 07/08/2023
8078/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 58.292,00. 07/08/2023
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