| 7927/2023 |
Fixa o valor da ajuda de custo, aos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), autorizado pela Lei nº 5.682 de 15/02/2023 e dá outras providências. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7926/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.755,47. |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 7925/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.704,22. |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 7924/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 600.000,00. |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 7923/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 550.305,70. |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 7922/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.832,48. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7921/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.117,69. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7920/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.800,00. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7919/2023 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7918/2023 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7917/2023 |
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.865 de 12/12/2022) |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 7916/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 512.838,17. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7915/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 73.740,00. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 7914/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.667,18. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 7913/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 51.500,00. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 7912/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 7911/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.873,82. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 7910/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 129.400,00. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 7909/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.390,74. |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 7908/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 196.242,21. |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 7907/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas contidas na Lei Municipal nº 5.668 de 12 de dezembro de 2022 (LOA) e dá outras providências. (Repasses ao 3º Setor) |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 7906/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo terceiro, da Lei Municipal 4.856 de 20 de janeiro de 2016. (APAE) |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 7905/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.074.774,99. |
27/01/2023 |
Detalhes |
| 7904/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47.465,00. |
27/01/2023 |
Detalhes |
| 7903/2023 |
Que convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Agudos e dá outras providências. |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 7902/2023 |
Institui o Concurso Público nº 01/2023 da Prefeitura do município de Agudos e dá outras providências. |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 7901/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.332.000,00. |
27/01/2023 |
Detalhes |
| 7900/2023 |
Complementação de pensão |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 7899/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 352.117,18. |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 7898/2023 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 346.854,74. |
26/01/2023 |
Detalhes |
