.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7957/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.130.000,00. 22/03/2023
7956/2023 Nomeia membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM” do município de Agudos e dá outras providências. (Lei nº 5.655 de 23/11/2022) 17/03/2023
7955/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.139,53. 22/03/2023
7954/2023 Declara hóspede oficial do município de Agudos, a Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8, Sra. MARCIA CRISTINA GONÇALVES. 17/03/2023
7953/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 17/03/2023
7952/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.500,00. 17/03/2023
7951/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 53.210,00. 17/03/2023
7950/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 381.756,95. 17/03/2023
7949/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.225.095,67. 17/03/2023
7948/2023 Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º do Decreto de lançamentos tributários do exercício de 2023 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.928 de 15/02/2023) 10/03/2023
7947/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.769,59. 15/03/2023
7946/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 15/03/2023
7945/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.438,93. 10/03/2023
7944/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.435,94. 10/03/2023
7943/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 620.856,00. 10/03/2023
7942/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 470.000,00. 10/03/2023
7941/2023 Institui o Programa Agudos Sem Papel, no âmbito da administração pública do município de Agudos. 10/03/2023
7940/2023 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social de Agudos – CMAS, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.176 de 04/02/2021) 02/03/2023
7939/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 108.416,58. 10/03/2023
7938/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 389.883,13. 10/03/2023
7937/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.981,00. 15/03/2023
7936/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 196.187,48. 10/03/2023
7935/2023 Autoriza a consulta financeira das contas vinculadas aos CNPJ (s) nº (s) 46.137.444/0001-74; 11.331.476/0001-21; 18.816.381/001-47; 31.025.881/001-29; 14.226.264/0001-72 e 39.491.549/0001-61 pertencentes ao MUNICÍPIO DE AGUDOS e dá outras providências – DANTE SAMPAIO NOVAIS. 02/03/2023
7934/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 401.000,00. 10/03/2023
7933/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 107.600,00. 10/03/2023
7932/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.176.671,11. 24/02/2023
7931/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.262,00. 24/02/2023
7930/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 17/02/2023
7929/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.330,00. 17/02/2023
7928/2023 Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Decreto nº 7.878 de 19/12/2022 que fixa os critérios de lançamentos tributários do exercício de 2023 e dá outras providências. 16/02/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.