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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8077/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.850,00. 25/07/2023
8076/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.750,00. 25/07/2023
8075/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.795,30. 25/07/2023
8074/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 213.095,00. 25/07/2023
8073/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.000,00. 25/07/2023
8072/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.000,00. 25/07/2023
8071/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.000,00. 25/07/2023
8070/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 950,00. 19/07/2023
8069/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 213.000,00. 19/07/2023
8068/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 24/07/2023
8067/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 992.625,15. 24/07/2023
8066/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.260,27. 24/07/2023
8065/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.118,50. 24/07/2023
8064/2023 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências – Fernando Octaviani e Everton Octaviani. (Revoga o Decreto nº 7.164 de 18/01/2021) 10/07/2023
8063/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 113.800,00. 12/07/2023
8062/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.903,00. 12/07/2023
8061/2023 Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Tide Setubal e dá outras providências. 07/07/2023
8060/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.724,24. 12/07/2023
8059/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.000,00. 12/07/2023
8058/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 215.792,07. 12/07/2023
8057/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 63.000,00. 03/07/2023
8056/2023 Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.000 de 09/05/2023) 03/07/2023
8055/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 03/07/2023
8054/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.067,44. 03/07/2023
8053/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 63.170,51. 03/07/2023
8052/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 131.528,00. 03/07/2023
8051/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.738,00. 03/07/2023
8050/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.098,42. 03/07/2023
8049/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 462.857,17. 03/07/2023
8048/2023 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.650,00. 03/07/2023
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