.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/03/2023
Número
7948
Legislatura
2021-2024
Ementa

Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º do Decreto de lançamentos tributários do exercício de 2023 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.928 de 15/02/2023)

Arquivos

Número: 7948
Alteram ou Revogam - 7948/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7948/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/03/2023 - 02:40

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.