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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7892/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.982,00. 13/01/2023
7891/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 178.862,21. 13/01/2023
7890/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.118,25. 13/01/2023
7889/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 224.454,41. 13/01/2023
7888/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 270,00. 13/01/2023
7887/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 342.447,72. 13/01/2023
7886/2022 Complementação de pensão 04/01/2023
7885/2022 Complementação de pensão 04/01/2023
7884/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 864.938,08. 04/01/2023
7883/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 75.500,00. 04/01/2023
7882/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 209.196,72. 03/01/2023
7881/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 428,09. 03/01/2023
7880/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 733.698,88. 03/01/2023
7879/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.377.769,30. 03/01/2023
7878/2022 Fixa os critérios de lançamentos tributários do exercício de 2023 e dá outras providencias 27/12/2022
7877/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Agudos/SP e dá outras providencias 27/12/2022
7876/2022 Cria Comissão de Implantação de software de processos digitais e gerenciamento eletrônico de documentos. 27/12/2022
7875/2022 Concede complementação de proventos de aposentadoria  27/12/2022
7874/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.412.898,98. 03/01/2023
7873/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 94.215,83. 03/01/2023
7872/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.726,08. 27/12/2022
7871/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 131.142,78 27/12/2022
7870/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 93.600,00. 27/12/2022
7869/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 209.321,44. 27/12/2022
7868/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.723.948,76. 20/12/2022
7867/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 88.507,46. 20/12/2022
7866/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 981.310,68. 20/12/2022
7865/2022 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providencias 15/12/2022
7864/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 95.316,70. 15/12/2022
7863/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 219.109,72. 15/12/2022
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