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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
7892/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.982,00.13/01/2023
7891/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 178.862,21.13/01/2023
7890/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.118,25.13/01/2023
7889/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 224.454,41.13/01/2023
7888/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 270,00.13/01/2023
7887/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 342.447,72.13/01/2023
7886/2022Complementação de pensão04/01/2023
7885/2022Complementação de pensão04/01/2023
7884/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 864.938,08.04/01/2023
7883/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 75.500,00.04/01/2023
7882/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 209.196,72.03/01/2023
7881/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 428,09.03/01/2023
7880/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 733.698,88.03/01/2023
7879/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.377.769,30.03/01/2023
7878/2022Fixa os critérios de lançamentos tributários do exercício de 2023 e dá outras providencias27/12/2022
7877/2022Regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Agudos/SP e dá outras providencias27/12/2022
7876/2022Cria Comissão de Implantação de software de processos digitais e gerenciamento eletrônico de documentos.27/12/2022
7875/2022Concede complementação de proventos de aposentadoria 27/12/2022
7874/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.412.898,98.03/01/2023
7873/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 94.215,83.03/01/2023
7872/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.726,08.27/12/2022
7871/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 131.142,7827/12/2022
7870/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 93.600,00.27/12/2022
7869/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 209.321,44.27/12/2022
7868/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.723.948,76.20/12/2022
7867/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 88.507,46.20/12/2022
7866/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 981.310,68.20/12/2022
7865/2022Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, e dá outras providencias15/12/2022
7864/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 95.316,70.15/12/2022
7863/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 219.109,72.15/12/2022

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