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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
7621/2022Cria Comissão de Análise de requerimentos de licença prêmio e férias em pecúnia e dá outras providências. (Carlos Henrique Thirone Silva; Andreia Cristiane Moreira e Giovana Ordonho Rivabene Paludeto)18/05/2022
7620/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000.000,00.18/05/2022
7619/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.924,00.18/05/2022
7618/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000,00.18/05/2022
7617/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 149.472,56.09/05/2022
7616/2022Institui “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.221 de 31/10/2017)09/05/2022
7615/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 135.728,00.09/05/2022
7614/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.912,93.09/05/2022
7613/2022Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Artístico e dá outras providências.09/05/2022
7612/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.080,69.05/05/2022
7611/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 182.178,32.05/05/2022
7610/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.450.000,00.05/05/2022
7609/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 379.890,00.05/05/2022
7608/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.100,00.05/05/2022
7607/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 194.900,00.29/04/2022
7606/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.195,00.29/04/2022
7605/2022Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Revoga o Decreto nº 6.672 de 29/03/2019)29/04/2022
7604/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 102.569,44.29/04/2022
7603/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 600.000,00.29/04/2022
7602/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 129.000,00.29/04/2022
7601/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.119.825,44.26/04/2022
7600/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.000,00.26/04/2022
7599/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 192.574,87.26/04/2022
7598/2022Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.178 de 09/02/2021)20/04/2022
7597/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 94.100,00.20/04/2022
7596/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 202.099,21.20/04/2022
7595/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 416,00.20/04/2022
7594/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.442,00.20/04/2022
7593/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 149.352,90.20/04/2022
7592/2022Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 649.088,00.20/04/2022

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