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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7651/2022 Nomeia novos membros do “Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Agudos” e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.194 de 10/10/2017) 07/06/2022
7650/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 660.194,59. 07/06/2022
7649/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.277.500,00. 07/06/2022
7648/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.315,00. 13/06/2022
7647/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.704,80. 13/06/2022
7646/2022 Concede complementação de pensão a viúva FATIMA DENIZIA FRANCISCO NOGUEIRA. 06/06/2022
7645/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.188,50. 06/06/2022
7644/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 97.115,91. 06/06/2022
7643/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 470.000,00. 01/06/2022
7642/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 417.500,00. 01/06/2022
7641/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.006.054,70. 01/06/2022
7640/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.000,00. 01/06/2022
7639/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 53.950,00. 01/06/2022
7638/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.899,00. 31/05/2022
7637/2022 Concede Complementação de Proventos de Aposentadoria a servidora MARIA DE FATIMA SOARES COSTA. 31/05/2022
7636/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100,00. 31/05/2022
7635/2022 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências - ALINE BORRO BOCARDO. (Revoga o Decreto nº 7.172 de 01/02/2021) 26/05/2022
7634/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.500,00. 31/05/2022
7633/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.958,00. 26/05/2022
7632/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.000,00. 26/05/2022
7631/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.580,00. 26/05/2022
7630/2022 Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar - CAE” do Município de Agudos e dá outras providências. (Revoga os Decretos nº 6.379 de 10/05/2018; nº 6.745 de 15/07/2019; 7.267 de 20/05/2021 e 7.333 de 29/07/2021) 24/05/2022
7629/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 90.979,04. 24/05/2022
7628/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.172.000,00. 24/05/2022
7627/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.880,00. 24/05/2022
7626/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.166,85. 24/05/2022
7625/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 89.500,00. 24/05/2022
7624/2022 Regulamenta regras para funcionamento de adegas e dá outras providências. 18/05/2022
7623/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.707,00. 18/05/2022
7622/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 58.713,83. 18/05/2022
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