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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7681/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.162,37. 08/07/2022
7680/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 31.233,70. 08/07/2022
7679/2022 Fixa os critérios de lançamentos tributários – IPTU, do exercício de 2022 para o VALE DO IGAPÓ IV e dá outras providências. 04/07/2022
7678/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 460.000,00. 01/07/2022
7677/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 460.000,00. 01/07/2022
7676/2022 Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências - SANDRA MARIA MENDES GASPAR ZAGATO. 04/07/2022
7675/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.000,00. 04/07/2022
7674/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 37.673,00. 01/07/2022
7673/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.337,12. 01/07/2022
7672/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 447.582,00. 01/07/2022
7671/2022 Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados no município de Agudos e dá outras providências – Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE. 06/07/2022
7670/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 219.000,00. 01/07/2022
7669/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.330,60. 01/07/2022
7668/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 289.699,55. 01/07/2022
7667/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.223,74. 30/06/2022
7666/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 174.050,47. 30/06/2022
7665/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.222,23. 30/06/2022
7664/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.788,60. 30/06/2022
7663/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.786,38. 21/06/2022
7662/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 280.430,56. 24/06/2022
7661/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.499,90. 24/06/2022
7660/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 102.946,30. 21/06/2022
7659/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 297.999,31. 21/06/2022
7658/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 550,00. 21/06/2022
7657/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 79.000,00. 21/06/2022
7656/2022 Dispõe sobre homologação de concurso público 01/2022. (Médico Veterinário, Fiscal de Rendas, Médico do Trabalho, Contador, Procurador Jurídico e Assistente Social). 13/06/2022
7655/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.876,00. 21/06/2022
7654/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 99.921,00. 21/06/2022
7653/2022 Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora MARCIA APARECIDA CRESTA DA SILVA. 13/06/2022
7652/2022 Concede complementação de proventos de aposentadoria ao servidor CLAUDIO MACHADO. 13/06/2022
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