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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7862/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 99.674,30 15/12/2022
7861/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 289.751,35. 15/12/2022
7860/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 114.983,47. 15/12/2022
7859/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 381.821,04. 15/12/2022
7858/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.557.614,95 13/12/2022
7857/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 170.130,00 13/12/2022
7856/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 264.268,36 13/12/2022
7855/2022 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Agudos e dá outras providências 13/12/2022
7854/2022 Estabelece o expediente da Administração Pública nos jogos da seleção brasileira de futebol, após a 1º Fase na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. 07/12/2022
7853/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 159.487,62 13/12/2022
7852/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.050,00 13/12/2022
7851/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00 13/12/2022
7850/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 102.000,00 13/12/2022
7849/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 250.000,00. 07/12/2022
7848/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 111.154,24. 07/12/2022
7847/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 387.429,25. 07/12/2022
7846/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00. 07/12/2022
7845/2022 Concede complementação de pensão  30/11/2022
7844/2022 Concede complementação de proventos  30/11/2022
7843/2022 Regulamenta a prestação dos serviços públicos da Ouvidoria Geral do Município de Agudos e dispõe sobre o seu funcionamento. 30/11/2022
7842/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 708.856,00. 30/11/2022
7841/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. 30/11/2022
7840/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.000,00. 30/11/2022
7839/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.973.350,00. 30/11/2022
7838/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 280.334,84. 30/11/2022
7837/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 195.692,00. 30/11/2022
7836/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.812,90. 30/11/2022
7835/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.020,00. 24/11/2022
7834/2022 Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências - ALINE BORRO BOCARDO. 24/11/2022
7833/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 75.500,00. 04/01/2023
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