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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/09/2020 |
Número | ||
7059 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc lei federal Nº 14.017 de 29/06/2020 e do decreto federal 10.464 de 17/08/2020 que atuará no município de Agudos e que será responsável por acompanhar as ações relativas referidas das regulamentação e implantação da lei, estabelecer mecanismo do mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos. |
Arquivos
Número: 7059 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7059/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 7059/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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