| 5729/2023 |
Autoriza o credenciamento de laboratórios para prestação de diagnóstico aos usuários da Rede Municipal de Saúde. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 5728/2023 |
Dá denominação a quadra do Jardim Cruzeiro que especifica e dá outras providências - quadra esportiva adjunto ao Campo do Cruzeiro “JOSÉ LAÉRCIO VILELA”, localizado entre a Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes e Rua Lindolpho Leite de Mattos. |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 5727/2023 |
Dá denominação a duas vias públicas que especificam e dá outras providências – Rua Floresta e Rua Sagui em torno do Estádio Municipal Antônio Maury da Silva, localizado no acesso da Avenida Richard Freudenberg. |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 5726/2023 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências - localizado a 100,45 metros do eixo do entroncamento entre a Rua Paulino Luciano e a Rua Pedro Carmineo Deo (área de 555,00 m²) |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 5725/2023 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências - localizado a 85,45 metros do eixo do entroncamento entre a Rua Paulino Luciano e a Rua Pedro Carmineo Deo (área de 555,00 m²). |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 5724/2023 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências - localizado a 70,45 metros do eixo do entroncamento entre a Rua Paulino Luciano e a Rua Pedro Carmineo Deo (área de 555,00 m²). |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 5723/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
16/06/2023 |
Detalhes |
| 5722/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis inservíveis - veículos do patrimônio público municipal a entidade e dá outras providências. (ACOMJE) |
16/06/2023 |
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| 5721/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras pro... |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 5720/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 5719/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 405.415,37 e dá outras providências. |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 5718/2023 |
De autoria do Vereador José Roberto Artioli Junior - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município. |
07/06/2023 |
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| 5717/2023 |
De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências. (4,18% - Exercício de 2023) |
06/06/2023 |
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| 5716/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação a Creche Escola, localizada no Bairro Santa Angelina e dá outras providências – CRECHE ESCOLA PREFEITO NELSON ASSAD AYUB. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 5715/2023 |
Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. (4,18% - Exercício de 2023) |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 5714/2023 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Agudos/SP, referente à Data-Base 2023, e dá outras providências. |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 5713/2023 |
Altera a denominação da estrada vicinal AGD-10 que liga o município de Agudos ao município de Borebi. (Passa de Rodovia da Amizade para RODOVIA PREFEITO ANTONIO CARLOS VACA) |
06/06/2023 |
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| 5712/2023 |
De autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei n 5.708 de 18 de maio de 2023. (Proíbe cargo em Comissão ser candidato a qualquer cargo de Conselho Municipais remunerados e dá outras providências) |
06/06/2023 |
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| 5711/2023 |
Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências” – PEDRO ANTONIO FRANCISCO |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 5710/2023 |
Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências” – JOSE CARLOS VIRTUAN |
24/05/2023 |
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| 5709/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Agudos |
24/05/2023 |
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| 5708/2023 |
Proíbe cargo em Comissão ser candidato a qualquer cargo de Conselho Municipais remunerados e dá outras providências – De autoria do Vereador Auro Ap. Octaviani |
24/05/2023 |
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| 5707/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem móvel inservível - veículo do Patrimônio Público Municipal a entidade e dá outras providências.” |
12/05/2023 |
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| 5706/2023 |
“Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea campanulata, autoriza o corte e a poda e incentiva a substituição das árvores da espécie existentes no município de Agudos.” |
12/05/2023 |
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| 5705/2023 |
“Altera a redação do art. 6º da Lei nº 3.258 de 20 de dezembro de 2001, que autoriza o Executivo Municipal a dar destinação aos animais apreendidos em vias públicas, notificar e autuar os infratores e dá outras providências.”... |
12/05/2023 |
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| 5704/2023 |
"Disciplina a coleta pública seletiva do município de Agudos, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.” |
12/05/2023 |
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| 5703/2023 |
Cria novo elemento de despesa e autoriza abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 600,00 e dá outras providências. |
19/04/2023 |
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| 5702/2023 |
Acrescenta as alíneas “f” e “g”, no inciso II, ao art. 1º e incisos XIV e XV, ao art. 3º da Lei nº 3.907 de 26/01/2009 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Agudos, e dá outras providências. (Setor de Frotas e Convênios) |
19/04/2023 |
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| 5701/2023 |
Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio, e dá outras providências. |
19/04/2023 |
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| 5700/2023 |
Altera o artigo 4º da Lei nº 5.669 de 18/01/2023. (Prorrogação - Refis 2022) |
19/04/2023 |
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