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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7531/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 383.840,33. | 18/02/2022 | Detalhes |
7530/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7529/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 95.701,98. | 18/02/2022 | Detalhes |
7528/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.288.846,12. | 18/02/2022 | Detalhes |
7527/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 220.483,09. | 18/02/2022 | Detalhes |
7526/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7525/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 165.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7524/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 204.750,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7523/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 182.393,78. | 18/02/2022 | Detalhes |
7522/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7521/2022 | Nomeia novos membros do “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agudos” e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.772 de 30/08/2019) | 10/02/2022 | Detalhes |
7520/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 280.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7519/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 24.260,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7518/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 215.600,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7517/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 94.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7516/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 90.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7515/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2021, contida na Lei Municipal nº 5.553 de 16/12/2021 (LOA) e dá outras providências. | 03/02/2022 | Detalhes |
7514/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por tempestades/chuvas intensas, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. (180 dias) | 03/02/2022 | Detalhes |
7513/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 579.137,18. | 18/02/2022 | Detalhes |
7512/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 615.073,96. | 18/02/2022 | Detalhes |
7511/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 452.050,96. | 18/02/2022 | Detalhes |
7510/2022 | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2021. | 28/01/2022 | Detalhes |
7509/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 133.800,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7508/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 90.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7507/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 291.736,20. | 18/02/2022 | Detalhes |
7506/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.433.033,75. | 18/02/2022 | Detalhes |
7505/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 360.000,00. | 18/02/2022 | Detalhes |
7504/2022 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.942.276,32. | 18/02/2022 | Detalhes |
7503/2022 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no município de Agudos e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do município de Agudos. (90 dias) | 27/01/2022 | Detalhes |
7502/2022 | Dispõe sobre a movimentação financeira da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências – Fernando Octaviani e José Otaviano Delazari. (Revoga o Decreto nº 7.193 de 26/02/2021) | 28/01/2022 | Detalhes |
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