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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7561/2022 Declara hóspedes oficiais do Município de Agudos, o Governador do Lions Clube, Distrito LC-8, Sr. HÉLIO PATRÍCIO RUIZ e sua esposa Sra. JULIANA GUIMARÃES RUIZ. 15/03/2022
7560/2022 Institui Concurso Público da Prefeitura Municipal de Agudos nº 01/2022 e dá outras providencias. (Médico Veterinário; Fiscal de Rendas; Médico do Trabalho; Contador; Procurador Jurídico e Assistente Social) 15/03/2022
7559/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.000,00. 17/03/2022
7558/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 228.977,13. 15/03/2022
7557/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.161,07. 11/03/2022
7556/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 236.556,62. 11/03/2022
7555/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 103.200,00. 11/03/2022
7554/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.000,00. 11/03/2022
7553/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.000,00. 11/03/2022
7552/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 11/03/2022
7551/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 342.335,00. 11/03/2022
7550/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 223.433,40. 11/03/2022
7549/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.595,37. 08/03/2022
7548/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.280,00. 08/03/2022
7547/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.800,00. 08/03/2022
7546/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.528.478,85. 08/03/2022
7545/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 300.000,00. 08/03/2022
7544/2022 Altera o artigo 1º do Decreto nº 7.542 de 21/02/2022, e dá outras providências. 25/02/2022
7543/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. 25/02/2022
7542/2022 Altera o Ponto Facultativo do dia 02/03/2022 (Quarta-Feira de Cinzas) fixado através Decreto nº 7.400, de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências. 22/02/2022
7541/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 108.572,16. 25/02/2022
7540/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 82.520,00. 25/02/2022
7539/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 124.170,00. 25/02/2022
7538/2022 Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 7.483 de 17/12/2021 que fixa os critérios de lançamentos tributários do exercício de 2022 e dá outras providências. 19/02/2022
7537/2022 Concede complementação de proventos de aposentadoria a ANA APARECIDA DE OLIVEIRA. 25/02/2022
7536/2022 Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. 19/02/2022
7535/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.735,37. 19/02/2022
7534/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. 19/02/2022
7533/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 158.200,00. 18/02/2022
7532/2022 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 56.000,00. 18/02/2022
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