| 5523/2021 |
De autoria do Vereador Marcos Robertos Dias - Dispõe sobre estrutura mínima das agências bancárias com filas externas neste Município e dá outras providências. |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 5522/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 5521/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 5520/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Casa Acolhedora Peniel e dá outras providências. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 5519/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis inservíveis - veículos do patrimônio público municipal a entidade e dá outras providências. |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 5518/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas por meio da Campanha Ação Legal 2021 as Organizações da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. (Associação Lar da Criança Agudense ... |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 5517/2021 |
Que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 5.410 de 02/09/2020 e dá outras providências. (Autoriza o recebimento de imóvel em doação – Rua Rui Barbosa, nº 147 – Centro) |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 5516/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 5515/2021 |
Que dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei nº 5.025 de 26/01/2017 e dá outras providências. (Benefício Eventual da Assistência Social – Aluguel Social) |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 5514/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 5513/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 5512/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 5511/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 5510/2021 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências - área de 2.000,77 m². |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 5509/2021 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências - área de 1.741,87 m². |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 5508/2021 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências - área de 1.000,13 m². |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 5507/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio público municipal a entidade e dá outras providencias. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 5506/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de uso de bem público com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 5505/2021 |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 132.840,00 e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 5504/2021 |
“Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências”. |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 5503/2021 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 387.401,00 e dá outras providências”. |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 5502/2021 |
“Dispõe sobre a autorização de celebração de acordo coletivo referente a cláusulas sem conteúdo econômico direto, constantes da Pauta Oficial de Negociação da data base 2021, da categoria dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras ... |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 5501/2021 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.512.000,00 e dá outras providências”. |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 5500/2021 |
“Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Agudos, e dá outras providências.” |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 5499/2021 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.015 de 23/09/1999 alterado pelas Leis n.ºs 3.739 de 29/08/2007 e 4.982 de 20/09/2016 e dá outras providências. (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou para fins de expansão urbana no município de Agudos) |
17/06/2021 |
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| 5498/2021 |
De autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani - Dispõe sobre a instituição da Semana do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. |
15/06/2021 |
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| 5497/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 18.575,55 e dá outras providências. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 5496/2021 |
Cria Unidade de conservação de proteção integral e dá outras providências - “Parque Natural Municipal”. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 5495/2021 |
Dá nova redação ao art. 4º e 7º da Lei nº 2.851 de 16/09/1997 e o artigo 2º e 3º da Lei nº 5.447 de 09/02/2021 e dá outras providências. (Conselho Municipal de Educação – CME) |
10/06/2021 |
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| 5494/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 974.949,93 e dá outras providências. |
10/06/2021 |
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