| 5493/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 179.757,52 e dá outras providências. |
27/05/2021 |
Detalhes |
| 5492/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 441.000,00 e dá outras providências. |
27/05/2021 |
Detalhes |
| 5491/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 5490/2021 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel localizado na rua Sete de Setembro, nº 33 – Centro, que especifica e dá outras providências – Galpão Comercial. |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 5489/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis inservíveis – veículos do patrimônio público municipal a entidade e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 5488/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 2.794.752,00 e dá outras providências. |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 5487/2021 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Agudos/SP e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 5486/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 5485/2021 |
Institui no Município de Agudos o Dia Municipal do Ciclista e do Ciclismo e dá outras providências |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 5484/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 172.815,00 e dá outras providências |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 5483/2021 |
Que prorroga o prazo previsto no art. 4º da Lei nº 5.441 de 12/01/2021 e dá outras providências. (REFIS até 30/06/2021) |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 5482/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 76.500,00 e dá outras providências. |
21/04/2021 |
Detalhes |
| 5481/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 22.301,09 e dá outras providências. |
21/04/2021 |
Detalhes |
| 5480/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 470.500,00 e dá outras providências. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 5479/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 72.564,00 e dá outras providências. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 5478/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 5477/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 5476/2021 |
Que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 4.786 de 20/07/2015 e dá outras providências. |
06/04/2021 |
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| 5475/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício de 2021, e dá outras provi... |
31/03/2021 |
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| 5474/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 188.310,01 e dá outras providências. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 5473/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 5472/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. |
29/03/2021 |
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| 5471/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma d... |
25/03/2021 |
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| 5470/2021 |
De autoria dos vereadores Marcos Roberto Dias e Edersom Roberto Mainini - Determina que os Poderes Executivo e Legislativo disponibilizem e mantenham atualizados, todas as leis, decretos, portarias e outros atos normativos e administrativos do Município de Agudos, e dá outras providências. |
25/03/2021 |
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| 5469/2021 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui no Município a Campanha Permanente de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, confor... |
16/03/2021 |
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| 5468/2021 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui no Município de Agudos o DIA MUNICIPAL DO ROTARACT. |
16/03/2021 |
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| 5467/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
10/03/2021 |
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| 5466/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 122.211,00 e dá outras providências. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 5465/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 38.990,28 e dá outras providências. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 5464/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
02/03/2021 |
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