| 5463/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 174.000,00 e dá outras providências. |
02/03/2021 |
Detalhes |
| 5462/2021 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CMPA e o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – FMPA e dá outras providências. |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 5461/2021 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Agudos, implantar junto ao Consultório Municipal de Animais (A.M.A), vinculado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Programa de Proteção Animal- ANIMAMIGO. |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 5460/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 5459/2021 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos beneficiários do PMCMV e dá outras providências. |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 5458/2021 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5457/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de destinação de Imposto de Renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas por meio da Campanha Ação Legal 2020 as Organizações da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5456/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5455/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5454/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5453/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus - ACOMJE e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5452/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. |
16/02/2021 |
Detalhes |
| 5451/2021 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui no Município de Agudos o Dia da Música Gospel e Religiosa e dá outras providências. |
11/02/2021 |
Detalhes |
| 5450/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 109.900,00 e dá outras providências. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 5449/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso no valor de R$ 213,900,00 e dá outras providências. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 5448/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 241.922,59 e dá outras providências. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 5447/2021 |
Que revoga a Lei nº 3.026 de 29/10/1999 e altera o Artigo 2º da Lei n.º 2.851 de 16/09/1997. |
09/02/2021 |
Detalhes |
| 5446/2021 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui a Semana da Campanha Municipal de prevenção a queimaduras e dá outras providências. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 5445/2021 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.456.494,76 e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 5444/2021 |
Dá nova redação a Lei 2.518 de 09 de julho de 1993, modificada pelas Leis nº 2.804/1997, 2.841/1997, 3315/2002, 4.168/2010 e dá outras providencias. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 5443/2021 |
Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 5442/2021 |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários para Taxa Sanitária no município de Agudos e dá outras providências. |
12/01/2021 |
Detalhes |
| 5441/2021 |
Institui o Programa de Recuperação de Crédito Tributários e não Tributários no município de Agudos, e dá outras providências. |
12/01/2021 |
Detalhes |
