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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7334/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.950,00. 02/08/2021
7333/2021 Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.267 de 20/05/2021) 10/08/2021
7332/2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.      (a partir de 02/08/2021) 29/07/2021
7331/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 23/07/2021
7330/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 23/07/2021
7329/2021 Altera o Decreto nº 7.080, de 19 de outubro de 2020, que fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021, no Município de Agudos, e dá outras providências. 28/07/2021
7328/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.400,00. 23/07/2021
7327/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.040,00. 23/07/2021
7326/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.000,00. 20/07/2021
7325/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.449,47. 20/07/2021
7324/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.000,00. 20/07/2021
7322/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 372.000,00. 16/07/2021
7321/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 16/07/2021
7320/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.000,00. 16/07/2021
7319/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 16/07/2021
7318/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 157.083,80. 16/07/2021
7314/2021 Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados em estruturação de parcerias de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas... 19/07/2021
7313/2021 Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento de NELSON ASSAD AYUB, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de Agudos/SP.  09/07/2021
7312/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.125,00. 16/07/2021
7311/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 273.600,00. 16/07/2021
7310/2021 Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. 08/07/2021
7309/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.800,00. 05/07/2021
7308/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 240.230,00. 05/07/2021
7307/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 37.503,00. 05/07/2021
7306/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7.058 de 18 de setembro de 2020, que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas, e dá outras providências. 30/07/2021
7305/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 132.840,00. 30/07/2021
7304/2021 Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas municipais e dá outra providência. 30/06/2021
7303/2021 Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. 30/06/2021
7302/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.607,00. 28/06/2021
7301/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.500,00. 25/06/2021
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