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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 7334/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.950,00. | 02/08/2021 | Detalhes |
| 7333/2021 | Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.267 de 20/05/2021) | 10/08/2021 | Detalhes |
| 7332/2021 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (a partir de 02/08/2021) | 29/07/2021 | Detalhes |
| 7331/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. | 23/07/2021 | Detalhes |
| 7330/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 23/07/2021 | Detalhes |
| 7329/2021 | Altera o Decreto nº 7.080, de 19 de outubro de 2020, que fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021, no Município de Agudos, e dá outras providências. | 28/07/2021 | Detalhes |
| 7328/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.400,00. | 23/07/2021 | Detalhes |
| 7327/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.040,00. | 23/07/2021 | Detalhes |
| 7326/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.000,00. | 20/07/2021 | Detalhes |
| 7325/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.449,47. | 20/07/2021 | Detalhes |
| 7324/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.000,00. | 20/07/2021 | Detalhes |
| 7322/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 372.000,00. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7321/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7320/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.000,00. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7319/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7318/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 157.083,80. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7314/2021 | Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados em estruturação de parcerias de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas... | 19/07/2021 | Detalhes |
| 7313/2021 | Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento de NELSON ASSAD AYUB, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de Agudos/SP. | 09/07/2021 | Detalhes |
| 7312/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.125,00. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7311/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 273.600,00. | 16/07/2021 | Detalhes |
| 7310/2021 | Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. | 08/07/2021 | Detalhes |
| 7309/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.800,00. | 05/07/2021 | Detalhes |
| 7308/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 240.230,00. | 05/07/2021 | Detalhes |
| 7307/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 37.503,00. | 05/07/2021 | Detalhes |
| 7306/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7.058 de 18 de setembro de 2020, que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas, e dá outras providências. | 30/07/2021 | Detalhes |
| 7305/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 132.840,00. | 30/07/2021 | Detalhes |
| 7304/2021 | Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas municipais e dá outra providência. | 30/06/2021 | Detalhes |
| 7303/2021 | Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. | 30/06/2021 | Detalhes |
| 7302/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.607,00. | 28/06/2021 | Detalhes |
| 7301/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.500,00. | 25/06/2021 | Detalhes |
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