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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7397/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 238.856,00. 06/10/2021
7396/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. 04/10/2021
7395/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100,00. 04/10/2021
7394/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.941,11. 04/10/2021
7393/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.996,00. 04/10/2021
7392/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.415,18. 01/10/2021
7391/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 24/09/2021
7390/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 500.000,00. 01/10/2021
7389/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.115,38. 01/10/2021
7388/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.000,00. 24/09/2021
7387/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.852,00. 24/09/2021
7386/2021 Nomeia novos membros do “Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade” do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.950 de 22/04/2020) 01/10/2021
7385/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.500,00. 24/09/2021
7384/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.900,00. 24/09/2021
7383/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 97.059,44. 24/09/2021
7382/2021 Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 6.877 de 02/01/2020 que dispõe sobre o regulamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos. (Revoga o Decreto nº 7.262 de 18/05/2021) 21/09/2021
7381/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.800,00. 21/09/2021
7380/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 506.130,00. 21/09/2021
7379/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 21/09/2021
7378/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.000,00. 20/09/2021
7377/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 422.666,95. 20/09/2021
7376/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.340,00. 20/09/2021
7375/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.606,28. 20/09/2021
7373/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.141,00. 20/09/2021
7372/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 74.940,00. 20/09/2021
7371/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.000,00. 20/09/2021
7370/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.700,00. 02/09/2021
7369/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.536,00. 08/09/2021
7368/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 146.870,00. 08/09/2021
7367/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 65.160,00. 02/09/2021
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