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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7431/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.525,10. 05/11/2021
7430/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.053,21. 05/11/2021
7429/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. 05/11/2021
7428/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 260.000,00. 27/10/2021
7427/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 103.662,35. 27/10/2021
7426/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 84.670,00. 27/10/2021
7425/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.476,44. 27/10/2021
7424/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 523.633,32. 27/10/2021
7423/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências. 27/10/2021
7422/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 350.000,00. 27/10/2021
7421/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.660,98. 22/10/2021
7420/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 112.308,00. 22/10/2021
7419/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 169.099,03. 22/10/2021
7418/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.000,00. 22/10/2021
7416/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.399,29. 20/10/2021
7415/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 97.020,00. 20/10/2021
7414/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.996,12. 20/10/2021
7413/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.620,00. 18/10/2021
7412/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.776,23. 18/10/2021
7411/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.640.400,00. 18/10/2021
7410/2021 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.224 de 29/03/2021) 13/10/2021
7408/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.051,00. 13/10/2021
7406/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.717.100,00. 13/10/2021
7404/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.445,67. 13/10/2021
7403/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 84.261,39. 13/10/2021
7402/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 156.459,46. 13/10/2021
7401/2021 Revoga o Decreto 7.229 de 07 de abril de 2021, e altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 7.059 de 18 de setembro de 2020 que criou a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc Lei Federal nº 14.017 de 29/06/2020 e do Decreto Federal nº 10.464 de 17/08/2020 que atuará no município de Agudos e dá... 06/10/2021
7400/2021 Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2.022, no município de Agudos e dá outras providências. 06/10/2021
7399/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 14.750,00. 06/10/2021
7398/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 69.966,00. 06/10/2021
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