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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7176/2021 | Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social de Agudos, e dá outras providências. | 04/02/2021 | Detalhes |
7175/2021 | Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Agudos, e dá outras providências. | 03/02/2021 | Detalhes |
7174/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.988,90. | 03/02/2021 | Detalhes |
7173/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.456.494,76. | 03/02/2021 | Detalhes |
7172/2021 | Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (José Otaviano Delazari) | 01/02/2021 | Detalhes |
7171/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47,68. | 01/02/2021 | Detalhes |
7170/2021 | Nomeia novos membros do conselho do “FUNDEB” do município de Agudos e dá outras providências. | 01/02/2021 | Detalhes |
7169/2021 | Estabelece que não haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. | 01/02/2021 | Detalhes |
7168/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.600,00. | 28/01/2021 | Detalhes |
7167/2021 | Dispõe sobre a movimentação financeira do Município de Agudos e dá outras providências. (Fernando Octaviani, Janaina Mansueto Guimarães Ferreira e Cleverson Antonio Moreira) | 28/01/2021 | Detalhes |
7166/2021 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e revoga o Decreto nº 7.162 de 18 de janeiro de 2021. | 25/01/2021 | Detalhes |
7165/2021 | Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Fernando Octaviani e José Otaviano Delazari) | 19/01/2021 | Detalhes |
7164/2021 | Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Carlos Henrique Thirone Silva) | 18/01/2021 | Detalhes |
7163/2021 | Revoga os Decretos de n.º 7.149 de 04 de janeiro de 2021 e 7.154 de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências. (Movimentação Financeira do Fundo de Saúde e de Assistência Social) | 18/01/2021 | Detalhes |
7162/2021 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. | 18/01/2021 | Detalhes |
7161/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.000,00. | 14/01/2021 | Detalhes |
7159/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. | 14/01/2021 | Detalhes |
7158/2021 | Dispõe sobre a movimentação financeira da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Everton Octaviani) | 12/01/2021 | Detalhes |
7157/2021 | Que nomeia a Sra. ROSANGELA BRITO DE MATTOS como Conselheira Tutelar e dá outras providencias. | 12/01/2021 | Detalhes |
7156/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 07/01/2021 | Detalhes |
7155/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. | 07/01/2021 | Detalhes |
7154/2021 | Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Carlos Henrique Thirone Silva) | 07/01/2021 | Detalhes |
7153/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00. | 04/01/2021 | Detalhes |
7152/2021 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.000,00. | 04/01/2021 | Detalhes |
7151/2021 | Regulamenta banco de horas negativo dos servidores públicos municipais no contexto da pandemia do Coronavirus- COVID -19 e dá outras providências. | 04/01/2021 | Detalhes |
7150/2021 | Revoga o Decreto de n.º 7.148 de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | 04/01/2021 | Detalhes |
7149/2021 | “Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Fernando Octaviani e João Urias Brosco) | 04/01/2021 | Detalhes |
7148/2021 | Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 04/01/2021 | Detalhes |
7147/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo terceiro, da Lei Municipal 4.586 de 20 de janeiro de 2016. (Convênio Federal APAE 2021 – R$ 308.622,36) | 04/01/2021 | Detalhes |
7146/2021 | Prorroga a data de vencimento para o pagamento do Termo de Acordo de Parcelamento firmado junto a Fazenda Pública. | 04/01/2021 | Detalhes |
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