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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7176/2021 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social de Agudos, e dá outras providências. 04/02/2021
7175/2021 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Agudos, e dá outras providências. 03/02/2021
7174/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.988,90. 03/02/2021
7173/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.456.494,76. 03/02/2021
7172/2021 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (José Otaviano Delazari) 01/02/2021
7171/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47,68. 01/02/2021
7170/2021 Nomeia novos membros do conselho do “FUNDEB” do município de Agudos e dá outras providências. 01/02/2021
7169/2021 Estabelece que não haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. 01/02/2021
7168/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.600,00. 28/01/2021
7167/2021 Dispõe sobre a movimentação financeira do Município de Agudos e dá outras providências. (Fernando Octaviani, Janaina Mansueto Guimarães Ferreira e Cleverson Antonio Moreira) 28/01/2021
7166/2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e revoga o Decreto nº 7.162 de 18 de janeiro de 2021. 25/01/2021
7165/2021 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Fernando Octaviani e José Otaviano Delazari) 19/01/2021
7164/2021 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Carlos Henrique Thirone Silva) 18/01/2021
7163/2021 Revoga os Decretos de n.º 7.149 de 04 de janeiro de 2021 e 7.154 de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências. (Movimentação Financeira do Fundo de Saúde e de Assistência Social) 18/01/2021
7162/2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. 18/01/2021
7161/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.000,00. 14/01/2021
7159/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 14/01/2021
7158/2021 Dispõe sobre a movimentação financeira da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Everton Octaviani) 12/01/2021
7157/2021 Que nomeia a Sra. ROSANGELA BRITO DE MATTOS como Conselheira Tutelar e dá outras providencias. 12/01/2021
7156/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 07/01/2021
7155/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. 07/01/2021
7154/2021 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Carlos Henrique Thirone Silva) 07/01/2021
7153/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00. 04/01/2021
7152/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.000,00. 04/01/2021
7151/2021 Regulamenta banco de horas negativo dos servidores públicos municipais no contexto da pandemia do Coronavirus- COVID -19 e dá outras providências. 04/01/2021
7150/2021 Revoga o Decreto de n.º 7.148 de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 04/01/2021
7149/2021 “Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. (Fernando Octaviani e João Urias Brosco) 04/01/2021
7148/2021 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 04/01/2021
7147/2021 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo terceiro, da Lei Municipal 4.586 de 20 de janeiro de 2016. (Convênio Federal APAE 2021 – R$ 308.622,36) 04/01/2021
7146/2021 Prorroga a data de vencimento para o pagamento do Termo de Acordo de Parcelamento firmado junto a Fazenda Pública. 04/01/2021
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