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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7366/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 62.516,00. 02/09/2021
7365/2021 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. 02/09/2021
7363/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,00. 10/09/2021
7362/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 191.360,00. 10/09/2021
7361/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.489,27. 27/08/2021
7360/2021 Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Agudos e dá outras providências. 25/08/2021
7359/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.479,11. 25/08/2021
7358/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.455,85. 25/08/2021
7357/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.980,00. 25/08/2021
7356/2021 Determina o retorno gradual e monitorado dos servidores públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contagio ao COVID-19, ante a imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, e da outras providências. (a partir de 01/09... 23/08/2021
7355/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160,00. 17/08/2021
7354/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 82.767,00. 23/08/2021
7352/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 43.274,47. 18/08/2021
7351/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 31.590,00. 18/08/2021
7350/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 133.810,00. 18/08/2021
7349/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. 18/08/2021
7348/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.186,98. 18/08/2021
7347/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 188.250,27. 18/08/2021
7346/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 52.170,00. 18/08/2021
7345/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.700,00. 18/08/2021
7344/2021 Nomeia novos membros do “Conselho Municipal de Turismo – COMTUR” e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 6.360 de 18/04/2018) 10/08/2021
7343/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.550,00. 13/08/2021
7342/2021 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. (20/08/2021 - Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social) 16/08/2021
7341/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 371,00. 13/08/2021
7340/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 129.776,75. 09/08/2021
7339/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 68.500,00. 09/08/2021
7338/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 31.000,00. 09/08/2021
7337/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 124.900,00. 09/08/2021
7336/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 41.150,00. 09/08/2021
7335/2021 Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.981 de 02 de junho de 2020 que institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materno/Infantil. 06/08/2021
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