| 7238/2021 |
Estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. (até 30/04/2021) |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 7237/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.875,98. |
15/04/2021 |
Detalhes |
| 7236/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.100,00. |
15/04/2021 |
Detalhes |
| 7235/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.620,84. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 7234/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 470.500,00. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 7233/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 72.564,00. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 7232/2021 |
Revoga o Decreto nº 6.938 de 13 de abril de 2020, e dá outras providências. (Avenida Videira - Avenida José Octaviani FIlho) |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 7231/2021 |
Estende a medida de quarentena, devendo ser observada a Fase Vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências. (até 18/04/2021) |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 7230/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.000,00. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 7229/2021 |
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 7.059 de 18 de setembro de 2020 que criou a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc Lei Federal nº 14.017 de 29/06/2020 e do Decreto Federal nº 10.464 de 17/08/2020 que atuará no município de Agudos e dá outras providências. |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 7228/2021 |
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 7.123 de 17/12/2020 que fixa os critérios de lançamentos tributários do exercício de 2021 e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 7227/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 420.000,00. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 7226/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 188.310,01. |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 7225/2021 |
Prorroga o Decreto nº 7.215, de 22 de março de 2.021, que dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais durante a fase emergencial e dá outras providências. (Até 11/04/2021) |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 7224/2021 |
Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Feder... |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 7223/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 500.000,00. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 7222/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 180.000,00. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 7221/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.000,00. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 7220/2021 |
Prorroga a fase emergencial no Município e dá outras providências. (COVID-19, até 11/04/2021) |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 7219/2021 |
Altera o Decreto nº 7.217 de 22 de março de 2021 e dá outras providências. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 7218/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 71.800,00. |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 7217/2021 |
Dispõe sobre a antecipação do feriado de Tiradentes, para 26 de março de 2021, e dá outras providências. (Suspensão das atividades econômico-sociais nos dias 26, 27 e 28/03/2021) |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 7216/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.950,00. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 7215/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais durante a fase emergencial e dá outras providências. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 7214/2021 |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 7213/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.360,00. |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 7212/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 57.946,52. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 7211/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 208.125,50. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 7210/2021 |
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Agudos, destinadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 7209/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.000,00. |
15/03/2021 |
Detalhes |
