.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7269/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 209.682,21. 26/05/2021
7268/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.700,00. 24/05/2021
7267/2021 Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga os Decretos nº 6.379 de 10/05/2018 e n. º 6.745 de 15/07/2019) 20/05/2021
7266/2021 Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências - MEIRE TEREZINHA MATHEUS MONTILHA. 20/05/2021
7264/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 180.000,00. 19/05/2021
7263/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00. 18/05/2021
7262/2021 Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 6.877 de 02/01/2020 que dispõe sobre o regulamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos. 18/05/2021
7261/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.175,44. 17/05/2021
7260/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.500,00. 17/05/2021
7259/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.794.752,00. 13/05/2021
7258/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.700,00. 13/05/2021
7257/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.600,00. 13/05/2021
7256/2021 Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 5.733 de 20/01/2016) 07/05/2021
7255/2021 Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. 07/05/2021
7254/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.000,00. 07/05/2021
7253/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.200,00. 06/05/2021
7252/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000,00. 06/05/2021
7251/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 180.000,00. 06/05/2021
7250/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.000,00. 05/05/2021
7249/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 172.815,00. 05/05/2021
7248/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.029,00. 03/05/2021
7247/2021 Estabelece Plano de Ação para o Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, de 05 de novembro de 2020. 03/05/2021
7246/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.000,00. 29/04/2021
7245/2021 Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. (até 09/05/2021) 29/04/2021
7244/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.004.000,00. 27/04/2021
7243/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 132.687,00. 23/04/2021
7242/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.500,00. 22/04/2021
7241/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.301,09. 22/04/2021
7240/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.000,00. 19/04/2021
7239/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.000,00 19/04/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.