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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
7269/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 209.682,21.26/05/2021
7268/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.700,00.24/05/2021
7267/2021Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga os Decretos nº 6.379 de 10/05/2018 e n. º 6.745 de 15/07/2019)20/05/2021
7266/2021Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências - MEIRE TEREZINHA MATHEUS MONTILHA.20/05/2021
7264/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 180.000,00.19/05/2021
7263/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00.18/05/2021
7262/2021Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 6.877 de 02/01/2020 que dispõe sobre o regulamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos.18/05/2021
7261/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.175,44.17/05/2021
7260/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.500,00.17/05/2021
7259/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.794.752,00.13/05/2021
7258/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.700,00.13/05/2021
7257/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.600,00.13/05/2021
7256/2021Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 5.733 de 20/01/2016)07/05/2021
7255/2021Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.07/05/2021
7254/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.000,00.07/05/2021
7253/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.200,00.06/05/2021
7252/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000,00.06/05/2021
7251/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 180.000,00.06/05/2021
7250/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.000,00.05/05/2021
7249/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 172.815,00.05/05/2021
7248/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.029,00.03/05/2021
7247/2021Estabelece Plano de Ação para o Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, de 05 de novembro de 2020.03/05/2021
7246/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.000,00.29/04/2021
7245/2021Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. (até 09/05/2021)29/04/2021
7244/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.004.000,00.27/04/2021
7243/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 132.687,00.23/04/2021
7242/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.500,00.22/04/2021
7241/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.301,09.22/04/2021
7240/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.000,00.19/04/2021
7239/2021Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.000,0019/04/2021

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