.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/11/2020 |
Número | ||
7106 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Altera o Decreto nº 7.043, de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. |
Arquivos
Número: 7106 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7106/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 7106/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.