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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6764/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 300.000,00.22/08/2019
6763/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64.062,34.19/08/2019
6762/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.800,00.19/08/2019
6760/2019Dispõe sobre homologação de concurso público 01/2019.16/08/2019
6759/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.377.656,03.07/08/2019
6758/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 61.585,69.07/08/2019
6757/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00.05/08/2019
6756/2019Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.540 de 17 de abril de 2015 – (Residencial SOMA I para VALE DOS PINHEIROS).02/08/2019
6755/2019Fixa horário de funcionamento dos setores da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.31/07/2019
6754/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.000,00.31/07/2019
6753/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 680.000,00.31/07/2019
6752/2019Fixa horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.30/07/2019
6751/2019Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. (11 de setembro de 2019)26/07/2019
6750/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.500,00.23/07/2019
6749/2019Declara hóspedes oficiais do Município de Agudos, o Governador Distrital do Rotary Clube, ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA e sua esposa Sra. MARISTELA BAPTISTUCI KÜHNE DE OLIVEIRA.17/07/2019
6748/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 148.400,00.17/07/2019
6747/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 202,97.17/07/2019
6746/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.319,06.17/07/2019
6745/2019Altera alínea “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 6.379 de 10 de maio de 2018.15/07/2019
6744/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.900,00.15/07/2019
6741/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 112.930,01.12/07/2019
6740/2019Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.12/07/2019
6739/2019Autoriza a utilização de bem imóvel municipal, onde se localizava o antigo Terminal Rodoviário para utilização das corporações de Bombeiros Militares e Civis Municipais.04/07/2019
6738/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.120,00.01/07/2019
6737/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.591,00.28/06/2019
6736/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.360,00.27/06/2019
6735/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 410.000,0027/06/2019
6734/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 211.739,25.27/06/2019
6733/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.808,0019/06/2019
6732/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 59.927,5614/06/2019

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Portal atualizado em: 08/06/2023 18:43:07

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