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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6764/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 300.000,00. 22/08/2019
6763/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64.062,34. 19/08/2019
6762/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.800,00. 19/08/2019
6760/2019 Dispõe sobre homologação de concurso público 01/2019. 16/08/2019
6759/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.377.656,03. 07/08/2019
6758/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 61.585,69. 07/08/2019
6757/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. 05/08/2019
6756/2019 Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.540 de 17 de abril de 2015 – (Residencial SOMA I para VALE DOS PINHEIROS). 02/08/2019
6755/2019 Fixa horário de funcionamento dos setores da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 31/07/2019
6754/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.000,00. 31/07/2019
6753/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 680.000,00. 31/07/2019
6752/2019 Fixa horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências. 30/07/2019
6751/2019 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. (11 de setembro de 2019) 26/07/2019
6750/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.500,00. 23/07/2019
6749/2019 Declara hóspedes oficiais do Município de Agudos, o Governador Distrital do Rotary Clube, ALZIRO KÜHNE DE OLIVEIRA e sua esposa Sra. MARISTELA BAPTISTUCI KÜHNE DE OLIVEIRA. 17/07/2019
6748/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 148.400,00. 17/07/2019
6747/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 202,97. 17/07/2019
6746/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.319,06. 17/07/2019
6745/2019 Altera alínea “b” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 6.379 de 10 de maio de 2018. 15/07/2019
6744/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.900,00. 15/07/2019
6741/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 112.930,01. 12/07/2019
6740/2019 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 12/07/2019
6739/2019 Autoriza a utilização de bem imóvel municipal, onde se localizava o antigo Terminal Rodoviário para utilização das corporações de Bombeiros Militares e Civis Municipais. 04/07/2019
6738/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.120,00. 01/07/2019
6737/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.591,00. 28/06/2019
6736/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.360,00. 27/06/2019
6735/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 410.000,00 27/06/2019
6734/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 211.739,25. 27/06/2019
6733/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.808,00 19/06/2019
6732/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 59.927,56 14/06/2019
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