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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

Sáb
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Chuva
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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6796/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 67.281,00.25/09/2019
6794/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.320,00.20/09/2019
6793/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.599,00.20/09/2019
6792/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.323,69.19/09/2019
6791/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.779,01.19/09/2019
6790/2019"Dá denomicação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal e dá outras providências."19/09/2019
6789/2019"Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências."19/09/2019
6788/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.054,00.16/09/2019
6786/2019“Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.752 de 30/07/19 que fixa horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências”.13/09/2019
6785/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 400.000,00.12/09/2019
6784/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 128.020,00.12/09/2019
6783/2019Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.12/09/2019
6782/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.400,00.12/09/2019
6781/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.000,00.09/09/2019
6780/2019Regulamenta a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e dá outras providências.06/09/2019
6779/2019Dispõe sobre as regras para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na arrecadação do ICMS, GIAS e Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências....06/09/2019
6778/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.948,00.06/09/2019
6777/2019Declara hóspede oficial do município de Agudos, o DR. THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO.04/09/2019
6776/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.000,00.04/09/2019
6775/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 111.662,00.04/09/2019
6774/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 239.535,00.30/08/2019
6773/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.318.000,00.30/08/2019
6772/2019Nomeia novos membros do “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agudos” e dá outras providências.30/08/2019
6771/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.765.116,03.27/08/2019
6770/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 249.300,00.27/08/2019
6769/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.627,20.27/08/2019
6768/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.300,00.26/08/2019
6767/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.058.416,24.22/08/2019
6766/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 445.170,10.22/08/2019
6765/2019Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 45.954,12.22/08/2019

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