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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6796/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 67.281,00. 25/09/2019
6794/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.320,00. 20/09/2019
6793/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.599,00. 20/09/2019
6792/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.323,69. 19/09/2019
6791/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.779,01. 19/09/2019
6790/2019 "Dá denomicação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal e dá outras providências." 19/09/2019
6789/2019 "Dá denominação a Via Pública que especifica e dá outras providências." 19/09/2019
6788/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.054,00. 16/09/2019
6786/2019 “Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.752 de 30/07/19 que fixa horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências”. 13/09/2019
6785/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 400.000,00. 12/09/2019
6784/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 128.020,00. 12/09/2019
6783/2019 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. 12/09/2019
6782/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.400,00. 12/09/2019
6781/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.000,00. 09/09/2019
6780/2019 Regulamenta a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e dá outras providências. 06/09/2019
6779/2019 Dispõe sobre as regras para a entrega da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios Paulistas na arrecadação do ICMS, GIAS e Escrituração Fiscal Digital – EFD, e dá outras providências.... 06/09/2019
6778/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.948,00. 06/09/2019
6777/2019 Declara hóspede oficial do município de Agudos, o DR. THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO. 04/09/2019
6776/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.000,00. 04/09/2019
6775/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 111.662,00. 04/09/2019
6774/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 239.535,00. 30/08/2019
6773/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.318.000,00. 30/08/2019
6772/2019 Nomeia novos membros do “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agudos” e dá outras providências. 30/08/2019
6771/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.765.116,03. 27/08/2019
6770/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 249.300,00. 27/08/2019
6769/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.627,20. 27/08/2019
6768/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.300,00. 26/08/2019
6767/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.058.416,24. 22/08/2019
6766/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 445.170,10. 22/08/2019
6765/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 45.954,12. 22/08/2019
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