| 6666/2019 |
Institui Concurso Público da Prefeitura Municipal de Agudos e dá outras providências. (Educação)
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26/03/2019 |
Detalhes |
| 6665/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.123.842,53.
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27/03/2019 |
Detalhes |
| 6664/2019 |
Revoga os Decretos 1.847/1.991; 3.265/2.004; 3.538/2.006 e suas posteriores alterações e as Portarias que autorizam a ocupação de vagas no Ponto De Táxi Nº 16, localizado no Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos e dá outras providências.
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26/03/2019 |
Detalhes |
| 6663/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 457.200,00.
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26/03/2019 |
Detalhes |
| 6662/2019 |
Institui a Unidade de Gestão Energética Municipal – UGEM e dá outras providências
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22/03/2019 |
Detalhes |
| 6661/2019 |
Dá denominação a área que especifica para fins de prolongamento da Rua Miguel Narciso Luciano. Matricula nº 17.119 do CRI.
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18/03/2019 |
Detalhes |
| 6660/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 272.466,92.
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18/03/2019 |
Detalhes |
| 6659/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.400,00
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18/03/2019 |
Detalhes |
| 6658/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 798.300,00
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18/03/2019 |
Detalhes |
| 6657/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 710,99
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15/03/2019 |
Detalhes |
| 6656/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00
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15/03/2019 |
Detalhes |
| 6654/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 179.460,00
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14/03/2019 |
Detalhes |
| 6653/2019 |
Que convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
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08/03/2019 |
Detalhes |
| 6648/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.232.570,57
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08/03/2019 |
Detalhes |
| 6647/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.700,00
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06/03/2019 |
Detalhes |
| 6646/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.000,00
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06/03/2019 |
Detalhes |
| 6645/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.000,00.
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06/03/2019 |
Detalhes |
| 6644/2019 |
Regulamenta a Lei nº 5.230 de 26 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação aos logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
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28/02/2019 |
Detalhes |
| 6643/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 657.500,00
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27/02/2019 |
Detalhes |
| 6642/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 367.706,50
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26/02/2019 |
Detalhes |
| 6641/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 116.462,60
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25/02/2019 |
Detalhes |
| 6640/2019 |
Dispõe sobre a conferência Municipal do Idoso e dá outras providências – 22/03/2019 – Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas.
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25/02/2019 |
Detalhes |
| 6639/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.965,00
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22/02/2019 |
Detalhes |
| 6638/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 781.968,06
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18/02/2019 |
Detalhes |
| 6637/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.893,66
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18/02/2019 |
Detalhes |
| 6636/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.106,34
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18/02/2019 |
Detalhes |
| 6635/2019 |
Estabelece o valor da multa para o exercício de 2019 incidente na ocorrência de omissão dos proprietários, compromissários ou possuidores na limpeza de seus imóveis nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 5.189/18.
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 6634/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 226.732,50
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13/02/2019 |
Detalhes |
| 6633/2019 |
Estabelece situação de estado de emergência em saúde pública de Agudos com a finalidade de combater a proliferação de escorpiões e mosquitos transmissores dos vírus da Dengue, Chikungunya, Zika e febre Amarela.
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12/02/2019 |
Detalhes |
| 6632/2019 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.562.629,50.
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12/02/2019 |
Detalhes |
