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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6666/2019 Institui Concurso Público da Prefeitura Municipal de Agudos e dá outras providências. (Educação) 26/03/2019
6665/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.123.842,53. 27/03/2019
6664/2019 Revoga os Decretos 1.847/1.991; 3.265/2.004; 3.538/2.006 e suas posteriores alterações e as Portarias que autorizam a ocupação de vagas no Ponto De Táxi Nº 16, localizado no Terminal Rodoviário de Passageiros de Agudos e dá outras providências. 26/03/2019
6663/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 457.200,00. 26/03/2019
6662/2019 Institui a Unidade de Gestão Energética Municipal – UGEM e dá outras providências 22/03/2019
6661/2019 Dá denominação a área que especifica para fins de prolongamento da Rua Miguel Narciso Luciano. Matricula nº 17.119 do CRI. 18/03/2019
6660/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 272.466,92. 18/03/2019
6659/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.400,00 18/03/2019
6658/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 798.300,00 18/03/2019
6657/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 710,99 15/03/2019
6656/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00 15/03/2019
6654/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 179.460,00 14/03/2019
6653/2019 Que convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências 08/03/2019
6648/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.232.570,57 08/03/2019
6647/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.700,00 06/03/2019
6646/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.000,00 06/03/2019
6645/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.000,00. 06/03/2019
6644/2019 Regulamenta a Lei nº 5.230 de 26 de fevereiro de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação aos logradouros públicos que especifica e dá outras providências. 28/02/2019
6643/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 657.500,00 27/02/2019
6642/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 367.706,50 26/02/2019
6641/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 116.462,60 25/02/2019
6640/2019 Dispõe sobre a conferência Municipal do Idoso e dá outras providências – 22/03/2019 – Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas. 25/02/2019
6639/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.965,00 22/02/2019
6638/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 781.968,06 18/02/2019
6637/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.893,66 18/02/2019
6636/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.106,34 18/02/2019
6635/2019 Estabelece o valor da multa para o exercício de 2019 incidente na ocorrência de omissão dos proprietários, compromissários ou possuidores na limpeza de seus imóveis nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 5.189/18. 13/02/2019
6634/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 226.732,50 13/02/2019
6633/2019 Estabelece situação de estado de emergência em saúde pública de Agudos com a finalidade de combater a proliferação de escorpiões e mosquitos transmissores dos vírus da Dengue, Chikungunya, Zika e febre Amarela. 12/02/2019
6632/2019 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.562.629,50. 12/02/2019
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