.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5772/2016 Que declara hospede oficial do município de Agudos Sr. Sebastião Gandara Vieira e sua esposa– Governador do Lions Clube – Distrito LC -08. 16/03/2016
5771/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 467.000,00 10/03/2016
5770/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 161.000,00 04/03/2016
5769/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 149.382,58 03/03/2016
5768/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 185.000,00 02/03/2016
5767/2016 Declara hóspede oficial do Município o Frei Paulo Cezar Magalhães Borges e dá outras providências 02/03/2016
5765/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 540.000,00 29/02/2016
5764/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.000,00 26/02/2016
5763/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 381.852,25 23/02/2016
5762/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.871 de 16 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências 19/02/2016
5761/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 591.000,00 16/02/2016
5760/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 155.000,00 12/02/2016
5759/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.960,00 05/02/2016
5758/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.000,00 03/02/2016
5757/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 265.970,00 03/02/2016
5756/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.897.623,27 03/02/2016
5755/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 765.171,96 03/02/2016
5754/2016 Dispõe sobre a regulamentação do Art. 1º § 3º da Lei 4.586 de 20 de Janeiro de 2016 - Regulamentação dos valores convênio APAE - Saúde 07/04/2017
5753/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 43.500,00 29/01/2016
5752/2016 Complementação Aposentadoria – Rosana Aparecida Castanho Rodrigues 29/01/2016
5751/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.854 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Subvenção ADIA – Esporte Psicologia Domélia 28/01/2016
5750/2016 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.849 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Subvenção ACOMJE – Saúde Funcionário 28/01/2016
5749/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.851 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Repasse CMAS – Subvenção e/ou auxilio financeiro 28/01/2016
5748/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.852 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Subvenção – Legião Mirim – Social Funcionários 28/01/2016
5747/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.841 de 21 de Dezembro de 2015 e da outras providências - Subvenção - Abrigo Vicentino – Saúde 28/01/2016
5746/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00 28/01/2016
5745/2016 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.800,00 28/01/2016
5744/2016 Dispõe sobre homologação de processo seletivo publico 25/01/2016
5743/2016 Da nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 5.557 de 05 de Maio de 215 – Comitê Gestor Fiscalização – Convênio Hospital 25/01/2016
5742/2016 Complementação Aposentaria – Ana Cassia Danelon 25/01/2016
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.