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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5772/2016Que declara hospede oficial do município de Agudos Sr. Sebastião Gandara Vieira e sua esposa– Governador do Lions Clube – Distrito LC -08.16/03/2016
5771/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 467.000,0010/03/2016
5770/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 161.000,0004/03/2016
5769/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 149.382,5803/03/2016
5768/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 185.000,0002/03/2016
5767/2016Declara hóspede oficial do Município o Frei Paulo Cezar Magalhães Borges e dá outras providências02/03/2016
5765/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 540.000,0029/02/2016
5764/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.000,0026/02/2016
5763/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 381.852,2523/02/2016
5762/2016Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.871 de 16 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências19/02/2016
5761/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 591.000,0016/02/2016
5760/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 155.000,0012/02/2016
5759/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.960,0005/02/2016
5758/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.000,0003/02/2016
5757/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 265.970,0003/02/2016
5756/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.897.623,2703/02/2016
5755/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 765.171,9603/02/2016
5754/2016Dispõe sobre a regulamentação do Art. 1º § 3º da Lei 4.586 de 20 de Janeiro de 2016 - Regulamentação dos valores convênio APAE - Saúde07/04/2017
5753/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 43.500,0029/01/2016
5752/2016Complementação Aposentadoria – Rosana Aparecida Castanho Rodrigues29/01/2016
5751/2016Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.854 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Subvenção ADIA – Esporte Psicologia Domélia28/01/2016
5750/2016Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 4.849 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Subvenção ACOMJE – Saúde Funcionário28/01/2016
5749/2016Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.851 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Repasse CMAS – Subvenção e/ou auxilio financeiro28/01/2016
5748/2016Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.852 de 20 de Janeiro de 2016 e dá outras providências - Subvenção – Legião Mirim – Social Funcionários28/01/2016
5747/2016Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.841 de 21 de Dezembro de 2015 e da outras providências - Subvenção - Abrigo Vicentino – Saúde28/01/2016
5746/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,0028/01/2016
5745/2016Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.800,0028/01/2016
5744/2016Dispõe sobre homologação de processo seletivo publico25/01/2016
5743/2016Da nova redação ao Art. 1º do Decreto nº 5.557 de 05 de Maio de 215 – Comitê Gestor Fiscalização – Convênio Hospital25/01/2016
5742/2016Complementação Aposentaria – Ana Cassia Danelon25/01/2016

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