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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5802/2016 | Dispõe sobre a homologação de concurso público nº 03-2015 | 12/04/2016 | Detalhes |
| 5801/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.443,15 | 12/04/2016 | Detalhes |
| 5800/2016 | Que nomeia Sr. Felipe Ferraz da Silva como Conselheiro Tutelar. | 12/04/2016 | Detalhes |
| 5799/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00 | 12/04/2016 | Detalhes |
| 5798/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 154.614,42 | 11/04/2016 | Detalhes |
| 5797/2016 | Prorroga a data de vencimentos de lançamentos tributários do exercício de 2016. | 04/04/2016 | Detalhes |
| 5796/2016 | Prorroga a data de vencimento para o pagamento do termo de acordo com parcelamento firmado junto a Fazenda pública Municipal. | 04/04/2016 | Detalhes |
| 5795/2016 | Suplementação dotação orçamentaria vigente na importância de R$ 1.200.000,00 | 04/04/2016 | Detalhes |
| 5794/2016 | Suplementação dotação orçamentaria vigente na importância de R$ 187.100,00 | 04/04/2016 | Detalhes |
| 5793/2016 | Regulamentação da Lei nº 4.858 de 20 de janeiro de 2016. | 01/04/2016 | Detalhes |
| 5792/2016 | Fundeb - Constituição | 31/03/2016 | Detalhes |
| 5791/2016 | Complementação aposentadoria – Maria de Lourdes Barbosa Vicente | 31/03/2016 | Detalhes |
| 5790/2016 | Complementação aposentadoria – José Carlos Rocha | 31/03/2016 | Detalhes |
| 5789/2016 | Complementação aposentadoria – Alzira de Fátima Martinelli Teixeira | 31/03/2016 | Detalhes |
| 5788/2016 | Complementação aposentadoria – Laurentina de Souza Araujo | 31/03/2016 | Detalhes |
| 5787/2016 | Complementação aposentadoria – Arlete Aparecida dos Santos Rodrigues | 01/04/2016 | Detalhes |
| 5786/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.663.000,00 | 31/03/2016 | Detalhes |
| 5785/2016 | Regulamento Lei nº 4.894/16 ref. Organização Social. | 30/03/2016 | Detalhes |
| 5784/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 101.335,22 | 30/03/2016 | Detalhes |
| 5783/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 83.922,29 | 30/03/2016 | Detalhes |
| 5782/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 321.000,00 | 24/03/2016 | Detalhes |
| 5781/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 125.000,00 | 24/03/2016 | Detalhes |
| 5780/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 230.000,00 | 23/03/2016 | Detalhes |
| 5779/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 386.424,87 | 23/03/2016 | Detalhes |
| 5778/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 340.935,50 | 23/03/2016 | Detalhes |
| 5777/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.382,35 | 23/03/2016 | Detalhes |
| 5776/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 758.631,58 | 22/03/2016 | Detalhes |
| 5775/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.979.860,84 | 22/03/2016 | Detalhes |
| 5774/2016 | Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 601.000,00 | 16/03/2016 | Detalhes |
| 5773/2016 | Dá nova redação ao Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | 14/03/2016 | Detalhes |
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