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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5984/2016 | Decreta Ponto Facultativo 26 de dezembro de 2016 | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5983/2016 | Prorroga validade de concurso Público 01/2014 auxiliar de berçário | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5982/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.714,90 | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5981/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 78.834,20 | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5980/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 557.025,62 | 12/12/2016 | Detalhes |
| 5979/2016 | Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2017 e dá outras providências | 09/12/2016 | Detalhes |
| 5978/2016 | Prorroga prazo de validade do Concurso Público nº 01/2014 e dá outras providências. | 08/12/2016 | Detalhes |
| 5977/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 364.402,70 | 07/12/2016 | Detalhes |
| 5976/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.105,44 | 06/12/2016 | Detalhes |
| 5975/2016 | Da nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social. | 05/12/2016 | Detalhes |
| 5974/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.763,46 | 05/12/2016 | Detalhes |
| 5973/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.449,60 | 05/12/2016 | Detalhes |
| 5972/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 165.707,51 | 30/11/2016 | Detalhes |
| 5971/2016 | Da nova Constituição ao conselho Municipal de Saúde e dá outras providências’ | 30/11/2016 | Detalhes |
| 5970/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.184,14 | 30/11/2016 | Detalhes |
| 5969/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.729,71 | 30/11/2016 | Detalhes |
| 5968/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64,00 | 30/11/2016 | Detalhes |
| 5967/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 24.000,44 | 29/11/2016 | Detalhes |
| 5966/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 488.799,03 | 29/11/2016 | Detalhes |
| 5965/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 390.972,57 | 29/11/2016 | Detalhes |
| 5964/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 736.351,58 | 25/11/2016 | Detalhes |
| 5963/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R4 219.840,00 | 25/11/2016 | Detalhes |
| 5962/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 92.367,35 | 23/11/2016 | Detalhes |
| 5961/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.757.628,89 | 23/11/2016 | Detalhes |
| 5960/2016 | Fixa horário de funcionamento das repartições públicas municipais. | 22/11/2016 | Detalhes |
| 5959/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 359.988,51 | 21/11/2016 | Detalhes |
| 5958/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 166.549,07 | 21/11/2016 | Detalhes |
| 5957/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 230.067,18 | 18/11/2016 | Detalhes |
| 5956/2016 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00 | 16/11/2016 | Detalhes |
| 5955/2016 | Fixa horário funcionamento do Paço Municipal | 11/11/2016 | Detalhes |
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