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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5954/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 192.459,51 11/11/2016
5953/2016 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 10/11/2016
5952/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 159.612,50 10/11/2016
5951/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.466,08 10/11/2016
5950/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 188.948,68 08/11/2016
5949/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00 08/11/2016
5948/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.000,00 07/11/2016
5947/2016 Suplementação de Dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.206,50 07/11/2016
5946/2016 Complementação de Aposentadoria – Terezinha da Cruz Mansberger 07/11/2016
5945/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.926,00 04/11/2016
5944/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 423.761,34 31/10/2016
5943/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 256.663,62 31/10/2016
5942/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.500,0 31/10/2016
5941/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.838,97 26/10/2016
5940/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 340.000,00 26/10/2016
5939/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 457.993,11 25/10/2016
5937/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 88.850,00 24/10/2016
5936/2016 Complementação de Pensão por Morte – Maria Gafardi Vassari 21/10/2016
5935/2016 Complementação de Aposentadoria – Maria Aparecida Vertuan Guering 21/10/2016
5934/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.220,00 21/10/2016
5933/2016 Complementação de Aposentadoria – Kellen Aparecida Pereira Alcarde 21/10/2016
5931/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 18/10/2016
5930/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 112.630,00 18/10/2016
5929/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 102.000,00 14/10/2016
5928/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 153.663,51 11/10/2016
5927/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.000,00 10/10/2016
5926/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.389,20 10/10/2016
5925/2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Agudos, necessário á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. 03/10/2016
5924/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 4.870 de 16 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. 03/10/2016
5923/2016 Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 4.977 de 14 de setembro de 2016 e dá outras providências Ação legal 03/10/2016
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