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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5832/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 106.131,05 25/05/2016
5831/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 108.600,00 25/05/2016
5830/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 105.631,31 23/05/2016
5829/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 411.065,46 20/05/2016
5828/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00 20/05/2016
5827/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 230.000,00 19/05/2016
5826/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 716.000,00 13/05/2016
5825/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 105.000,00 12/05/2016
5824/2016 Declara de Utilidade Pública Associação de Amigos e Familiares das Pessoas Portadoras de Câncer em Agudos 11/05/2016
5823/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64.729,40 11/05/2016
5822/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.284,66 11/05/2016
5821/2016 Suplementação de dotação orçamentaria vigente na importância de R$ 3.817.486,22 11/05/2016
5820/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.895,00 06/05/2016
5819/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 225.057,86 06/05/2016
5818/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.800,00 06/05/2016
5817/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 190.569,01 29/04/2016
5816/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.960,00 29/04/2016
5815/2016 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.853 de 20 de janeiro de 2016 e dá outras providências. 29/04/2016
5814/2016 Cria o Comitê Gestor da bacia Hidrográfica do Rio Lençóis e dá outras providências. 28/04/2016
5813/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 65.995,47 28/04/2016
5812/2016 “Reajuste o valor da multa ao contribuinte que desrespeitar a proibição contida no art. 3º da Lei nº 2.702 de 29 de junho de 1995”. 25/04/2016
5811/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 225.000,00 20/04/2016
5810/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 102.121,70 20/04/2016
5809/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00 20/04/2016
5808/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 85.000,00 15/04/2016
5807/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 649.000,00 15/04/2016
5806/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00 14/04/2016
5805/2016 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 456.000,00 13/04/2016
5804/2016 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Agudos, necessário á Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo. 12/04/2016
5803/2016 Dispõe sobre a homologação de concurso público nº 01-2016 12/04/2016
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