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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5832/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 106.131,0525/05/2016
5831/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 108.600,0025/05/2016
5830/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 105.631,3123/05/2016
5829/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 411.065,4620/05/2016
5828/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,0020/05/2016
5827/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 230.000,0019/05/2016
5826/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 716.000,0013/05/2016
5825/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 105.000,0012/05/2016
5824/2016Declara de Utilidade Pública Associação de Amigos e Familiares das Pessoas Portadoras de Câncer em Agudos11/05/2016
5823/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64.729,4011/05/2016
5822/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.284,6611/05/2016
5821/2016Suplementação de dotação orçamentaria vigente na importância de R$ 3.817.486,2211/05/2016
5820/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.895,0006/05/2016
5819/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 225.057,8606/05/2016
5818/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.800,0006/05/2016
5817/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 190.569,0129/04/2016
5816/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.960,0029/04/2016
5815/2016Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.853 de 20 de janeiro de 2016 e dá outras providências.29/04/2016
5814/2016Cria o Comitê Gestor da bacia Hidrográfica do Rio Lençóis e dá outras providências.28/04/2016
5813/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 65.995,4728/04/2016
5812/2016“Reajuste o valor da multa ao contribuinte que desrespeitar a proibição contida no art. 3º da Lei nº 2.702 de 29 de junho de 1995”.25/04/2016
5811/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 225.000,0020/04/2016
5810/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 102.121,7020/04/2016
5809/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,0020/04/2016
5808/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 85.000,0015/04/2016
5807/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 649.000,0015/04/2016
5806/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,0014/04/2016
5805/2016Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 456.000,0013/04/2016
5804/2016Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel situado neste Município de Agudos, necessário á Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo.12/04/2016
5803/2016Dispõe sobre a homologação de concurso público nº 01-201612/04/2016

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