| 5638/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 38.048,09 e dá outras providências. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 5637/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 44.983,47 e dá outras providências. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 5636/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.708.248,00 e dá outras providências. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 5635/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao município pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providên... |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5634/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.760,00 e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5633/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.982.000,00 e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5632/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5631/2022 |
Dispõe sobre a Política Remuneratória dos servidores públicos concursados como Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combates às Endemias, e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5630/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 475.900,00 e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5629/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 125.051,00 e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5628/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 4.046 de 17 de dezembro de 2009, altera os incisos X art. 1º e XII art. 3º, da Lei n.º 3.907 de 26 de janeiro de 2009 e revoga a Lei 4.281 de 27 de setembro de 2.011, dá outras providências – Secretaria de Habitação e Secre... |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 5627/2022 |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 4.159 de 21 de setembro de 2.010 e dá outras providências. (Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais militares) |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 5626/2022 |
Regula o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2.011. |
05/08/2022 |
Detalhes |
| 5625/2022 |
Institui o programa de incentivo à atividade física na terceira idade no Município de Agudos, e dá outras providências. (Lei promulgada pela Câmara) |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 5624/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixarem e manterem atualizados em local visível em todos os prédios locados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de Agudos painel informativo com todos os dados da locação, tempo de sua duração e respectivo valor, e dá outras ... |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 5623/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.261.131,31 e dá outras providências. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 5622/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 460.000,00 e dá outras providências. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 5621/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com as Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências”. (Total R$ 460 mil) |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 5620/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. (Total R$ 470 mil) |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 5619/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 5618/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 237.000,00 e dá outras providências. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 5617/2022 |
Estabelece o enquadramento em Zona de Tributação determinando o valor do metro quadrado para o loteamento Vale do Igapó IV e dá outras providências. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 5616/2022 |
De autoria de todos os vereadores - Denomina o Prédio da Câmara Municipal de Agudos/SP, de “Câmara Municipal de Agudos – Dr. Nelson Assad Ayub”, e dá outras providências. |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 5615/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 460.000,00 e dá outras providências. |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 5614/2022 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar convênio com a LUCMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, objetivando oferecer plano de seguros aos servidores municipais, e dá outras providências. |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 5613/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 460.000,00 e dá outras providências. |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 5612/2022 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 5611/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Plano Municipal de Parceria Público Privada – Iluminação Pública no Plano Plurianual (Lei n 5.550 de 09/12/2021) e dá outras providências. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 5610/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 447.582,00 e dá outras providências. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 5609/2022 |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 4.978/2016 e dá outras providências. (Que dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Idoso – CMI – e o Fundo Municipal do Município de Agudos) |
24/06/2022 |
Detalhes |
