| 5608/2022 |
Que altera denominação do logradouro público e dá outras providências. (Antiga rua Joá na Vila São Faustino para rua Profª Paulina de Oliveira Anicezio) |
13/06/2022 |
Detalhes |
| 5607/2022 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências. (TOTAL: R$ 286.132,69 – Federal R$ 191.115,91 e Municipal R$ 95.016,78) |
06/06/2022 |
Detalhes |
| 5606/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 660.194,59 e dá outras providências. |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 5605/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.277.500,00 e dá outras providências. |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 5604/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências. |
27/05/2022 |
Detalhes |
| 5603/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 417.500,00 e dá outras providências. |
27/05/2022 |
Detalhes |
| 5602/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 2.006.054,70 e dá outras providências. |
27/05/2022 |
Detalhes |
| 5601/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos – APAE e dá outras providências. (R$ 60 mil) |
27/05/2022 |
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| 5600/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de veículo do patrimônio público municipal à entidade que especifica e dá outras providências – Abrigo Vicentino de Agudos. |
24/05/2022 |
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| 5599/2022 |
De autoria do Vereador Joster Aparecido de Melo - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.... |
24/05/2022 |
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| 5598/2022 |
De autoria da Mesa Diretora - Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. |
09/05/2022 |
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| 5597/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. (R$ 60 mil) |
09/05/2022 |
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| 5596/2022 |
Dispõe sobre a criação de 01 vaga para cargo de médico urologista de provimento efetivo, nos termos da Lei 4.813 de 20/10/2015 e dá outras providências. |
09/05/2022 |
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| 5595/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
09/05/2022 |
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| 5594/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.450.000,00 e dá outras providências. |
29/04/2022 |
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| 5593/2022 |
Que dá nova redação ao inciso I do art. 10 da Lei nº 4.581 de 24/01/2014 e dá outras providências. (Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano gratuito do município de Agudos, estabelece as normas para concessão de permissão de sua exploração) |
25/04/2022 |
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| 5592/2022 |
Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências – Vale do Igapó IV. |
08/04/2022 |
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| 5591/2022 |
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos à Agência Reguladora ... |
08/04/2022 |
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| 5590/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 649.088,00 e dá outras providências. |
08/04/2022 |
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| 5589/2022 |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e dá outras providências – Chefe de Gabinete. |
01/04/2022 |
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| 5588/2022 |
De autoria da Mesa Diretora - Altera o valor da gratificação da função de Controle Interno da Câmara Municipal de Agudos previsto na Lei nº 5.362/2020 e dá outras providências. |
28/03/2022 |
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| 5587/2022 |
De autoria da Mesa Diretora - Altera o valor da gratificação por função e modifica o art. 1º da Lei nº 4.448/13 alteradas pelas Leis nº 4.768/15, Lei nº 5.121/17, Lei 5.361/20 e Lei nº 5.375/20 da Câmara Municipal de Agudos. (Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Tesoureiro, Chefe d... |
28/03/2022 |
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| 5586/2022 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo - Institui a Política de Prevenção contra atentados violentos que vierem a ser praticados nas dependências das Escolas Municipais de Agudos e dá outras providências. |
28/03/2022 |
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| 5585/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 262.000,00 e dá outras providências. |
28/03/2022 |
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| 5584/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 150 mil) |
17/03/2022 |
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| 5583/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 869.000,00 e dá outras providências. |
17/03/2022 |
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| 5582/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.327.686,95 e dá outras providências. |
17/03/2022 |
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| 5581/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais por Superávit e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.518.747,84 e dá outras providências. |
17/03/2022 |
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| 5580/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 8 mil) |
11/03/2022 |
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| 5579/2022 |
Dá denominação a via pública que especifica e dá outras providências. (João Pereira Pardim no Parque Pampulha) |
08/03/2022 |
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