.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
5578/2022 | Altera redação do Artigo 1º da Lei 3.628 de 08 de agosto de 2.006, e dá outras providências. (Altera a Rua Dilce Mariano da Silva para Rua Fábio Machado Handi do Residencial Sant’Anna) | 08/03/2022 | Detalhes |
5577/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. | 22/02/2022 | Detalhes |
5576/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. (R$ 5.710.800,00) | 22/02/2022 | Detalhes |
5575/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.528.478,85 e dá outras providências. | 22/02/2022 | Detalhes |
5574/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na política nacional de assistência social para o exercício de 2022, e dá outras provi... | 17/02/2022 | Detalhes |
5573/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências. (R$ 54.400,00) | 17/02/2022 | Detalhes |
5572/2022 | Autoriza o município de Agudos a celebrar convênio com a VIDA TOP MAIS SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA, objetivando oferecer plano de saúde com prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores municipais, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
5571/2022 | Institui e regulamenta o pagamento de ajuda de custo aos motoristas da Secretaria de Saúde que transportam pacientes a outras localidades, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
5570/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Agudos/SP, referente a Data Base 2022, e dá outras providências. | 09/02/2022 | Detalhes |
5569/2022 | Acrescenta o inciso IX, no artigo 14, da Lei nº 4.775/2015, alterada pela Lei nº 5.337/2020, e dá outras providências. (Adicional noturno – Conselho Tutelar) | 09/02/2022 | Detalhes |
5568/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 615.073,96 e dá outras providências. | 28/01/2022 | Detalhes |
5567/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 452.050,96 e dá outras providências. | 28/01/2022 | Detalhes |
5566/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 291.736,20 e dá outras providências. | 27/01/2022 | Detalhes |
5565/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. | 27/01/2022 | Detalhes |
5564/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.433.033,75 e dá outras providências. | 26/01/2022 | Detalhes |
5563/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências. | 27/01/2022 | Detalhes |
5562/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.942.276,32 e dá outras providências. | 27/01/2022 | Detalhes |
5561/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. (Emenda R$ 140 mil) | 17/01/2022 | Detalhes |
5560/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do Projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências. (R$ 42.000,00) | 17/01/2022 | Detalhes |
5559/2022 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. (R$ 395.126,40) | 17/01/2022 | Detalhes |
5558/2022 | Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências. (R$ 732.000,00) | 17/01/2022 | Detalhes |
5557/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. (R$ 208.530,00) | 17/01/2022 | Detalhes |
5556/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. (R$ 171.580,00) | 17/01/2022 | Detalhes |
5555/2022 | Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2022 e dá outras providências. (Partilha R$ 750 mil CMAS) | 17/01/2022 | Detalhes |
5554/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. (Médico do Trabalho e Contador) | 17/01/2022 | Detalhes |
.
.
.
.