| 4870/2016 |
Autoriza o Município de Agudos a conceder auxílio financeiro ao Centro de Educação Infantil Lar da Criança Agudense para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
16/02/2016 |
Detalhes |
| 4869/2016 |
Lei de provimento efetivo que especifica e dá outras providências |
16/02/2016 |
Detalhes |
| 4868/2016 |
Da nova redação ao Artigo 5º da Lei nº 2.954 de 14 de Janeiro de 1.999, com redação modificada pela Lei nº 3.3229 de 18 de Outubro de 2.001 e dá outras providências. |
10/02/2016 |
Detalhes |
| 4867/2016 |
Que altera o Artigo 1º da Lei nº 4.813 de 20 de Outubro de 2015 e dá outras providências. |
04/02/2016 |
Detalhes |
| 4866/2016 |
Revoga a Lei nº 4.747 de 11 de Março de 2015 e dá outras providências. |
04/02/2016 |
Detalhes |
| 4865/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa do Menor Renascer e dá outras providências. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4864/2016 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos, visando a realização de exames que especifica e dá outras providências |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4863/2016 |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.786 de 20 de Julho de 2015 e dá outras providências. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4862/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 99005603001, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35 de 24 de Agosto de 2001, e suas edições anteriores para alteração das Condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar nº 148 de 25 de Novembr... |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4861/2016 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais que especifica e dá outras providências. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4860/2016 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para subsidiar recursos financeiro para custeio de alojamento pertencente a Cooperativa - Escola dos Alunos da ETEC Astor de Mattos de Carvalho |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4859/2016 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de bens inservíveis a entidade que especifica e dá outras providências. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4858/2016 |
Autoriza o Município de Agudos a conceder auxílio financeiro a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4857/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Recuperação Recanto das Garças para Tratamento de Dependência Química e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4856/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos visando a integração da Associação ao Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4855/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Comercial Industrial e Rural de Agudos e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4854/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Desportiva Independente de Agudos e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4853/2016 |
Autoriza o Município de Agudos a conceder auxílio financeiro a AATI – Associação Agudense da Terceira Idade para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4852/2016 |
Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4851/2016 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social e/ou auxílio financeiro as entidades sociais do município de Agudos no exercício de 2016 e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4850/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Educação Infantil da Criança Agudense e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4849/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a associação do coração misericordioso de Jesus - ACOMJE e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4848/2016 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4847/2016 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações que especifica e dá outras providências |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4846/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4845/2016 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo na forma de condomínio horizontal fechado para fins residenciais e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
| 4844/2016 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de veículos a entidades que especifica e dá outras providências. |
20/01/2016 |
Detalhes |
