| 4990/2016 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por anulação e dá outras providências. |
01/11/2016 |
Detalhes |
| 4989/2016 |
Extingue cargos em comissão que especifica e dá outras providências. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 4988/2016 |
Estabelecer a carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 4987/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abertura de Créditos Especiais que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. |
11/10/2016 |
Detalhes |
| 4986/2016 |
Da denominação a praça pública que especifica e dá outras providências – Diamantino Passos Campagnucci. |
06/10/2016 |
Detalhes |
| 4985/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
06/10/2016 |
Detalhes |
| 4984/2016 |
“Institui o Plano Diretor de Turismo de Agudos e dá outras providências”. |
27/09/2016 |
Detalhes |
| 4983/2016 |
Que dá denominação a logradouro público e dá outras providências - Mario Rodrigues. |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 4982/2016 |
Dá nova redação ao paragrafo 4º do inciso IX da Lei 3.015 de 23-09-1999 alterado pela Lei 3.739 de 29-08-007. |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 4981/2016 |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei 4.256 de 27-06-2011 e dá outras providências. |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 4980/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. |
14/09/2016 |
Detalhes |
| 4979/2016 |
Dá denominação a bem público que específica e dá outras providências. |
14/09/2016 |
Detalhes |
| 4978/2016 |
Que dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Idoso – CMI – e o Fundo Municipal do Município de Agudos e dá outras providências. |
14/09/2016 |
Detalhes |
| 4977/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas através da campanha Ação Legal 2012 as Entidades que específica e dá outras providências. |
14/09/2016 |
Detalhes |
| 4976/2016 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências. |
13/09/2016 |
Detalhes |
| 4975/2016 |
Dispõe sobre a instituição da campanha Municipal de prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências. |
09/09/2016 |
Detalhes |
| 4974/2016 |
Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. |
06/09/2016 |
Detalhes |
| 4973/2016 |
Autoriza o chefe do executivo a receber doação a área que específica e dá outras providências. |
05/09/2016 |
Detalhes |
| 4972/2016 |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município de Agudos-SP e dá outras providências. |
05/09/2016 |
Detalhes |
| 4971/2016 |
Autoriza a prorrogação do benefício previsto no art.4º da lei nº 4.881 de 08-03-16 e dá outras providências. |
05/09/2016 |
Detalhes |
| 4970/2016 |
Que da denominação aos logradouros públicos e dá outras providências. |
05/09/2016 |
Detalhes |
| 4969/2016 |
Que dá denominação aos logradouros públicos e dá outras providências. |
05/09/2016 |
Detalhes |
| 4968/2016 |
Autoriza a Concessão de Direito real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (área 1.978,97). |
24/08/2016 |
Detalhes |
| 4967/2016 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (área 1.963,54 m²). |
22/08/2016 |
Detalhes |
| 4966/2016 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (956,72m² Esquerda). |
22/08/2016 |
Detalhes |
| 4965/2016 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que específica e dá outras providências. (área 965,60m² e construção 125,00m²) |
22/08/2016 |
Detalhes |
| 4964/2016 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que específica e dá outras providências. (área 956,72m² Direita) |
22/08/2016 |
Detalhes |
| 4963/2016 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que específica e dá outras procidências. (área 5.966,23m²). |
22/08/2016 |
Detalhes |
| 4962/2016 |
Que da denominação ao loteamento que especifica e dá outras providências. |
22/08/2016 |
Detalhes |
| 4961/2016 |
Da nova redação ao art. 6º e 15 da Lei 4.216 de 04 de abril de 2011, alterados pela Lei 4.553 de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências. |
22/08/2016 |
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